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Alunos acompanham julgamento no TJMT e descobrem, na prática, o peso das decisões da Justiça

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Grupo de jovens reúne-se ao redor de mesas com vitrines em sala do Memorial do Judiciário Mato-Grossense, enquanto homem de terno discursa ao centro.Entre corredores históricos, sessões de julgamento e conversas com magistrados, 44 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Barra do Bugres, viveram nesta terça-feira (26) uma experiência que os livros da faculdade não são capazes de proporcionar. A visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, aproximou os estudantes da rotina do sistema de Justiça e das diferentes possibilidades da carreira jurídica.

Durante a programação, os acadêmicos acompanharam parte da sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, conheceram as dependências do Palácio da Justiça e encerraram a visita em uma conversa descontraída com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, no Espaço Memória.

Ao receber os estudantes, o desembargador destacou a importância de experiências práticas durante a formação acadêmica e afirmou que conhecer o funcionamento do Judiciário amplia a visão dos futuros profissionais do Direito. “Todo estudante de Direito que tem a oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do Poder Judiciário volta com os conhecimentos ampliados. É diferente daquilo que encontramos apenas nos livros. Poder testemunhar uma sessão de julgamento faz com que o aluno compreenda, na prática, como funciona o sistema de Justiça”, afirmou.

Homem de terno cinza e gravata listrada fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, duas pessoas observam, e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso compõem o cenário.Durante a conversa, Rodrigo Curvo também compartilhou sua trajetória profissional. Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele iniciou a carreira como servidor concursado do Tribunal de Justiça, foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado e, posteriormente, ingressou na magistratura em 1999. O desembargador contou ainda que atuou durante 12 anos na Vara Especializada do Meio Ambiente, em Cuiabá, até ser escolhido, em 2024, para compor o Tribunal de Justiça.

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Ao falar diretamente aos acadêmicos, o magistrado ressaltou os desafios das carreiras jurídicas e aconselhou os estudantes a conhecerem profundamente a realidade da profissão antes de escolherem qual caminho seguir. “A concorrência está cada vez maior. Então, é importante aprofundar os conhecimentos, mas também entender como funciona a rotina de um juiz, de um promotor, de um defensor público. Muitas vezes, no início da carreira os profissionais vão atuar em cidades menores e precisam estar preparados para essa realidade”, pontuou.

Prática desperta reflexões

Quatro pessoas posam para foto em sala institucional. Dois deles seguram exemplares do Glossário Jurídico. Ao fundo, placa com os dizeres Para o acadêmico Luiz Henrique dos Santos Lima, do 8º semestre, acompanhar a sessão de julgamento foi o momento mais marcante da visita. “O momento que mais me surpreendeu foi durante a sessão da Segunda Câmara de Direito Público, quando a gente pôde ver o Direito sendo aplicado na prática”, contou.

O estudante afirmou ainda que a experiência reforçou seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Muda no sentido de sentir o peso do ambiente e a responsabilidade que é assumir um cargo aqui dentro. Você entende que está lidando com vidas e expectativas das pessoas. A magistratura é a minha esperança e o caminho que quero seguir”, disse.

Já a acadêmica Júlia Vitória Marques Cintra, do 5º semestre, destacou que assistir às sustentações orais dos advogados chamou sua atenção para a seriedade do trabalho desenvolvido no Tribunal. “O que mais me marcou foi assistir às sustentações orais e perceber a necessidade de muita fundamentação para tratar cada caso diante dos desembargadores”, afirmou.

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Grupo de jovens está reunido em semicírculo em sala institucional, ouvindo uma mulher de costas que conduz uma apresentação. Sobre a mesa, exemplares do Glossário Jurídico.Para ela, a visita também ajudou a quebrar a ideia de distanciamento entre a sociedade e o Poder Judiciário. “Às vezes as pessoas imaginam que o Judiciário é algo muito distante. Mas aqui percebemos que ele precisa ser acessível para todos”, observou.

A professora de Práticas Jurídicas e Direito Administrativo da Unemat, Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, ressaltou que a visita representa uma oportunidade importante para que os estudantes visualizem, na prática, as possibilidades profissionais dentro do Direito. “Muitos dos nossos alunos começaram agora as primeiras aulas de prática jurídica. Então, estar aqui é um momento de pensar qual carreira querem seguir. Para alunos do interior do estado, conhecer o Tribunal de Justiça amplia horizontes e ajuda a sonhar com o futuro profissional”, destacou.

Segundo a professora, experiências como essa complementam a formação acadêmica de uma maneira que os livros não conseguem reproduzir. “O que eles viram aqui hoje os livros, infelizmente não conseguem transmitir. Por isso agradecemos ao Tribunal de Justiça por essa acolhida e por essa tarde tão produtiva”, concluiu.

Fotos: Luana Daubian

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

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A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

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A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

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