A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, nesta quarta-feira (15), a visita da coordenadora interna do Centro de Referência do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Tatiane
A Polícia Civil realizou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a Operação Puer Defensus, para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram pela etapa de avaliação técnica
A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre
