TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT promove arborização e educação ambiental na Expedição Araguaia-Xingu
Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em comunidades rurais de difícil acesso, o Programa Verde Novo vem chamando atenção ao distribuir mudas de árvores nativas para moradores que, além de resolver pendências de documentação e acessar serviços públicos, aproveitam a oportunidade para levar para casa espécies como ipê, aroeira e jacarandá. A ação, executada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), por meio do Programa Verde Novo, tem como objetivo estimular a arborização e recuperar áreas degradadas em regiões marcadas pelo desmatamento e pela ausência de viveiros locais.
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Nesta etapa, para os distritos de Jacaré Valente e Veranópolis, em Confresa, e Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, foram distribuídas cerca de 1.200 mudas, entre ipês, aroeiras, jacarandás, mangabeiras e espécies frutíferas e não-frutíferas mato-grossenses.
“A gente tem que plantar” – O agricultor Pedro Peres Rodrigues, 59 anos, foi um dos primeiros a se aproximar do ponto de distribuição. Veio buscar serviços de documentação, mas saiu sorrindo enquanto segurava uma muda de aroeira. “Eu vim arrumar a identidade e o título. E aproveitei para pegar uma plantinha. Eu gosto de plantar. Onde eu moro, já plantei mangaba, gabiroba, pequi do Xingu… A gente tem que plantar, né?”, contou, enquanto explicava com orgulho que já tem mais de uma dezena de espécies crescendo no sítio onde vive.
Após anos tentando regularizar documentos em cidades vizinhas, sem sucesso pela falta de equipamentos e horários limitados, ele celebra poder resolver tudo e ainda incentivar o reflorestamento. “É bom demais. A gente precisa disso. Aqui já foi muito desmatado e as mudas ajudam a gente a recuperar.”
Arborização que transforma território – Responsável pela distribuição das mudas durante a expedição, o sargento Marcos Espolaor, do Juvam, explica que o interesse da população supera as expectativas. “Trouxemos 1.200 mudas para as três cidades. A procura é tão grande que limitamos duas mudas por pessoa para conseguir atender todo mundo. As espécies são nativas e ajudam a recuperar áreas que já sofreram muito desmatamento”.
Segundo ele, o Verde Novo atua justamente onde produzir mudas é mais difícil. “Muitas comunidades não têm viveiros. Aqui, as pessoas querem plantar, querem sombra, querem frutas. A muda representa dignidade e cuidado com a terra”.
Entre as histórias de quem passa pela tenda do Verde Novo, há também quem procure a árvore perfeita para completar um cenário. O produtor rural Benedito Rafael de Deus, 58 anos, foi direto ao ponto: queria um ipê-roxo e um jacarandá. “Na porta de casa já tem um ipê-amarelo. Tá florido. Agora falta o roxo. Vai ficar mais bonito”.
Rafael veio ao mutirão em busca de documentos e exames e revelou que a expedição facilita o acesso a serviços que normalmente não chegam à zona rural. “Para resolver alguma coisa, depende de Porto Alegre do Norte. E lá não tem atendimento todo dia. Aqui, o pessoal vem de longe, mas sabe que vai ser atendido”.
Rebojando – Além da distribuição de mudas, ações de educação ambiental também integram a Expedição com o projeto Rebojando, que utiliza jogos e atividades lúdicas para sensibilizar crianças sobre sustentabilidade. Enquanto adultos resolvem pendências como emissão de documentos, atendimentos judiciais e orientações sociais, famílias voltam para casa levando novas árvores para plantar e crianças aprendem sobre meio ambiente de forma leve e participativa.
Tudo comandado pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, interpretado pelo sargento da Polícia Militar Marcelo Luciano Pereira Campos. “As crianças se divertem e aprendem. É muito bom, né? Se eu viesse resolver as coisas e não tivesse algo para elas, seria difícil”, conta Maria Aparecida da Silva dos Santos, 48 anos, moradora de Jacaré Valente, que aproveitou para fazer atendimento biométrico enquanto os filhos participavam das atividades educativas.
Vitória Souza da Cruz, 7 anos, participou de toda a dinâmica. “Brinquei com o palhaço, fiz pintura e aprendi sobre as cobras”, contou sorrindo, enquanto mostrava o presente recebido.
Já Lis Eduarda, de apenas 5 anos, que também participou da atividade, esbanjava felicidade. “Ganhei uma bolsa e um livro. Gostei muito! Foi diferente”.
Programação – A segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu percorreu três comunidades da região nordeste de Mato Grosso com atendimentos concentrados em escolas públicas. Após deixar Cuiabá no dia 3 de novembro, as equipes estiveram na Agrovila Jacaré Valente (Confresa) nos dias 5 e 6, seguiram para o Distrito de Espigão do Leste (São Félix do Araguaia) em 8 e 9 de novembro, e finalizaram os atendimentos no Distrito de Veranópolis (Confresa) nos dias 11 e 12 de novembro.
Rede de parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é uma ação liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e reúne o trabalho integrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).
A força-tarefa só é possível graças à cooperação de diversas instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, além das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Também integram a iniciativa a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. A ação conta ainda com o apoio logístico de empresas parceiras, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.
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Autor: Talita Ormond
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá
Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).
O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.
Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.
A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.
Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.
Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.
Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.
Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.
A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.
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