TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário realiza reuniões para criar Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na Região Oeste

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), percorreu na última semana os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Cáceres para discutir a ampliação e/ou criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas comarcas.
 
As agendas foram conduzidas pela assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, que tem a missão de percorrer as comarcas do Estado levando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e abrir discussões sobre a necessidade urgente de ampliar a rede em apoio às mulheres vítimas de violência.
 
Na terça-feira (25 de abril), as reuniões foram realizadas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km a Oeste de Cuiabá), com a participação da juíza da comarca, Djéssica Giseli Küntzer, do prefeito Jacob André Bringsken, do vice-prefeito Edvan Lopes Coelho, vereadores, representantes das secretarias municipais da Ação Social, Saúde e Educação, da Polícia Militar com a presença da Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade organizada e demais entes representativos da comunidade.
 
Na conversa, a assessora da Cemulher dividiu informações sobre os avanços alcançados na redução da violência doméstica em municípios que já possuem a rede de enfrentamento articulada. Informações sobre o papel das instituições parceiras da rede e como garantir efetividade nas ações desenvolvidas no dia a dia, também foram repassadas por Ana Emília.
 
Na quarta-feira (26 de abril), o encontro com os parceiros foi realizado em Pontes e Lacerda (444km a Oeste de Cuiabá), também com a presença da juíza Djéssica Giseli Küntzer. No município, a proposta é aprimorar a estrutura já existente, e formalizar a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência com a assinatura do termo de cooperação técnica. Com o termo será possível definir o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção à violência contra a mulher e a implementação de políticas públicas específicas de combate ao crime.
 
Também está sendo desenhada a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de assegurar a oferta de emprego às mulheres vítimas de violência, como forma de pôr fim a dependência financeira do agressor.
 
Na quinta-feira (27 de abril) em Cáceres (228km a Oeste de Cuiabá), a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero, esteve reunida com a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Eulália Natália Silva Melo. Criada por iniciativa do Ministério Público, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi instalada no município em novembro de 2022.
 
Com a visita, o Poder Judiciário, por meio da Cemulher, busca contribuir com o fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município e avaliar a inclusão de novas ações, assim como atrair novos parceiros na oferta de apoio diferenciado às vítimas de violência.
 
Ana Emília também se reuniu com a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Paula Gomes Araújo, e com os Polícias Miliares que fazem parte da Patrulha Maria da Penha.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida horizontal. Ao centro, a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero reunida com parceiros no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Segunda imagem: No município de Pontes e Lacerda, parceiros posam para foto, ao centro do auditório. Terceira imagem: Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha do município de Cáceres posam para foto com a assessora Ana Emília.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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