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Expedição Araguaia-Xingu é avaliada pela consultoria do Prêmio Innovare e destaca alcance social

A consultoria da 22ª edição do Prêmio Innovare conheceu, na tarde dessa segunda-feira (05 de agosto), a Expedição Araguaia Xingu, que promove inclusão social, saúde, cidadania, cultura, conscientização ambiental e acesso à justiça nas regiões mais distantes do Estado. A iniciativa está entre as práticas selecionadas para concorrer ao prêmio na categoria Tribunal.

Com mais de 210 mil atendimentos realizados em seis edições, a Expedição Araguaia-Xingu, da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), percorreu 17 cidades e além de aldeias indígenas. Na última edição, a expedição levou alento às populações de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Distrito de Santo Antônio Fontoura, Gaúcha do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, totalizando 40.398 atendimentos.

“A Justiça Comunitária assumiu o desafio de promover inclusão social na região conhecida como Vale dos Esquecidos. E a Expedição Araguaia Xingu nasceu justamente com esse propósito. Hoje, ao ser classificado no Prêmio Innovare e receber a visita da consultora, temos a oportunidade de apresentar toda a estrutura do sistema de justiça envolvido nessa iniciativa”, ressaltou o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho.

A construção do projeto, a articulação com os parceiros e a estrutura levada a cada localidade foram apresentadas por meio de vídeo institucional sobre a expedição que pode ser acessado neste link.

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Após conhecer os trâmites logísticos e o funcionamento da expedição, a consultora Prêmio Innovare nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rúbia Salah Ayoub, falou do propósito da iniciativa.

“O projeto leva diversos serviços a uma população que, até então, era bastante invisibilizada naquela localidade. A cada ano, novos serviços são adicionados, novos parceiros se somam e tudo isso é reflexo da credibilidade que o projeto conquistou no Tribunal de Justiça. Ele leva cidadania, justiça social, saúde, educação, lazer e traz conforto a uma população que vive a quilômetros de distância da capital.”

Rúbia destacou que a Expedição Araguaia-Xingu concorre ao Prêmio Innovare no eixo ‘Tribunais’ e que, sem dúvida, “ele se destaca pela sua amplitude, tanto territorial quanto pela diversidade dos serviços ofertados”.

A Expedição Araguaia-Xingu é realizada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, executada pela Coordenadoria da Justiça Comunitária, contando com parcerias interinstitucionais, tais como Justiça Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Secretarias do Governo do Estado e governantes municipais, dentre outros, o que torna a iniciativa um modelo replicável para outras regiões.

“O mérito atribuo à Presidência do Tribunal de Justiça, que autoriza e apoia toda a preparação da Expedição, o que leva cerca de seis meses de trabalho antes da execução. Esse reconhecimento, se vier, é resultado de um esforço coletivo. Divido esse mérito com todos que acreditaram nessa proposta ousada de trabalho, uma proposta que leva cidadania, aproxima o Poder Judiciário da população, mesmo nos locais mais distantes, e promove inclusão social com transparência, legalidade, celeridade e informalidade. Sem dúvida, o mérito é de todos os que convergiram no mesmo propósito de servir”, avalia o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu.

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O Prêmio Innovare é a iniciativa de reconhecimento de maior credibilidade no país. Nesta 22ª edição, o concurso busca valorizar práticas que tragam inovação, celeridade, efetividade, que aproximem o Judiciário do cidadão e promovam ações de cidadania. Conheça mais sobre a Expedição Araguaia-Xingu na página da Justiça Comunitária: https://portaljusticacomunitaria.tjmt.jus.br/pagina/13

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Autor: Priscilla Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

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“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

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Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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