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Ministério da Saúde padroniza altas hospitalares e fortalece integração de dados no SUS

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O Ministério da Saúde deu mais um passo na consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ao instituir dois modelos padronizados para registros de alta hospitalar: o Sumário de Alta (SA) e o Sumário de Alta Obstétrico (SAO). A iniciativa, oficializada pelas Portarias GM/MS nº nº 8.025 e nº 8.026, de 27 de agosto de 2025, visa fortalecer a interoperabilidade entre sistemas de saúde e garantir a continuidade do cuidado ao paciente.

O Sumário de Alta (SA) substitui a norma vigente desde 2022 e contempla o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde. O documento reúne informações essenciais como diagnósticos, procedimentos realizados, evolução clínica, alergias, medicamentos prescritos e o estado de saúde do paciente no momento da alta.

Já o Sumário de Alta Obstétrico (SAO) é uma extensão do SA voltada para internações obstétricas. Estruturado em quatro blocos — internação materna, complicações obstétricas, informações sobre o parto e dados neonatais — o modelo é fundamental para garantir o cuidado contínuo de mulheres grávidas, em pós-abortamento ou puerpério, e seus recém-nascidos. Além de facilitar a comunicação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, o SAO contribui para a redução de intervenções evitáveis e aprimora a coleta e análise de dados clínicos.

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O anúncio das portarias foi realizado pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, em 28 de agosto, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Segundo a secretária, a entrega é estratégica no contexto do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, e deve ser amplamente disseminada entre estados e municípios.

Para Paula Xavier, diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS/SEIDIGI/MS), “a padronização dessas informações, tanto do Sumário de Alta quanto do Sumário de Alta Obstétrico, significa que a continuidade do cuidado após a internação está mais garantida”. Ela também destacou a importância da RNDS estar recebendo dados assistenciais de média e alta complexidade, por meio da portaria de interoperabilidade do programa, que prevê a criação de diferentes modelos informacionais para integrar dados dos entes credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a padronização nacional desses modelos, a RNDS reforça sua função como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS. Atualmente, a rede já reúne mais de 2,9 bilhões de registros de saúde, consolidando-se como uma das maiores bases de dados clínicos do país. A medida representa um avanço na segurança da informação, na transparência dos processos e na eficiência da gestão em saúde pública.

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Larissa Mangabeira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil e México discutem plataformas conjuntas para desenvolvimento e produção de tecnologias em saúde

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Em agenda internacional na Cidade do México nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a BIRMEX, empresa mexicana que produz, compra e distribui medicamentos e produtos biológicos. O encontro tratou da cooperação entre os dois países para desenvolver plataformas conjuntas de pesquisa, produção e transferência de tecnologia em saúde, com destaque para vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

A parceria foi firmada em agosto de 2025, quando a Fiocruz, a empresa e o Ministério da Saúde do México estabeleceram um acordo para desenvolver pesquisas e promover a troca de conhecimentos e tecnologias na área. A iniciativa prevê visitas técnicas, intercâmbio entre pesquisadores, realização de seminários, capacitação de profissionais e busca conjunta de recursos para o desenvolvimento dos projetos.

“Temos hoje quatro ou cinco grandes laboratórios públicos no Brasil com capacidade de incorporar novas tecnologias. Esse é um desafio importante para nós, porque a transferência de tecnologia exige investimentos em equipamentos e infraestrutura. Temos todo o interesse em construir plataformas comuns, bilaterais, que possam significar um país exportar para o outro e também acompanhar conjuntamente o desenvolvimento dessas tecnologias”, destacou o ministro.

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A cooperação também prevê a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos e estabelecer plataformas comuns entre os dois países, com troca de informações e acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias. A proposta inclui diferentes etapas, da pesquisa e dos estudos clínicos à produção e à transferência de tecnologia, além da possibilidade de intercâmbio de produtos e conhecimentos entre Brasil e México.

O RNA mensageiro é uma tecnologia que orienta as células do organismo a produzir uma proteína capaz de estimular a defesa contra uma doença. A mesma tecnologia pode ser adaptada para diferentes vacinas, o que amplia as possibilidades de desenvolvimento de novos imunizantes.

Produção nacional

Projetos de desenvolvimento de plataformas de mRNA estão em andamento no país, com participação da Fiocruz, do Instituto Butantan e do Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA). Os projetos contam com R$ 210 milhões em recursos do Ministério da Saúde.

Na Fiocruz, está em desenvolvimento uma vacina candidata contra a Covid-19, autorizada pela Anvisa para iniciar estudos clínicos como dose de reforço. O imunizante utiliza tecnologia de mRNA desenvolvida no país. Também estão em andamento estudos para produção de outras vacinas, para leishmaniose e tuberculose, na plataforma mRNA da Fiocruz. A planta piloto conta com certificação de Boas Práticas de Fabricação.

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A Fiocruz participa do Programa Global de Transferência de Tecnologia de RNAm da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da iniciativa do Fundo de Patentes de Medicamentos, com um produto aprovado para a realização de estudos clínicos.

No Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade para produção de vacinas de mRNA, inicialmente voltadas para Covid-19 e raiva. Na UFMG, estão em desenvolvimento projetos contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de aplicações terapêuticas, incluindo imunoterapia contra o câncer.

A tecnologia de mRNA pode ser utilizada no desenvolvimento de diferentes imunizantes e adaptada conforme o alvo da vacina. O desenvolvimento de plataformas desse tipo envolve pesquisa, estudos clínicos, produção e transferência de tecnologia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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