SAÚDE
Ministério da Saúde padroniza altas hospitalares e fortalece integração de dados no SUS
O Ministério da Saúde deu mais um passo na consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ao instituir dois modelos padronizados para registros de alta hospitalar: o Sumário de Alta (SA) e o Sumário de Alta Obstétrico (SAO). A iniciativa, oficializada pelas Portarias GM/MS nº nº 8.025 e nº 8.026, de 27 de agosto de 2025, visa fortalecer a interoperabilidade entre sistemas de saúde e garantir a continuidade do cuidado ao paciente.
O Sumário de Alta (SA) substitui a norma vigente desde 2022 e contempla o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde. O documento reúne informações essenciais como diagnósticos, procedimentos realizados, evolução clínica, alergias, medicamentos prescritos e o estado de saúde do paciente no momento da alta.
Já o Sumário de Alta Obstétrico (SAO) é uma extensão do SA voltada para internações obstétricas. Estruturado em quatro blocos — internação materna, complicações obstétricas, informações sobre o parto e dados neonatais — o modelo é fundamental para garantir o cuidado contínuo de mulheres grávidas, em pós-abortamento ou puerpério, e seus recém-nascidos. Além de facilitar a comunicação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, o SAO contribui para a redução de intervenções evitáveis e aprimora a coleta e análise de dados clínicos.
O anúncio das portarias foi realizado pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, em 28 de agosto, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Segundo a secretária, a entrega é estratégica no contexto do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, e deve ser amplamente disseminada entre estados e municípios.
Para Paula Xavier, diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS/SEIDIGI/MS), “a padronização dessas informações, tanto do Sumário de Alta quanto do Sumário de Alta Obstétrico, significa que a continuidade do cuidado após a internação está mais garantida”. Ela também destacou a importância da RNDS estar recebendo dados assistenciais de média e alta complexidade, por meio da portaria de interoperabilidade do programa, que prevê a criação de diferentes modelos informacionais para integrar dados dos entes credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a padronização nacional desses modelos, a RNDS reforça sua função como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS. Atualmente, a rede já reúne mais de 2,9 bilhões de registros de saúde, consolidando-se como uma das maiores bases de dados clínicos do país. A medida representa um avanço na segurança da informação, na transparência dos processos e na eficiência da gestão em saúde pública.
Larissa Mangabeira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS
O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.
Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:
- Uberlândia (MG)
- Betim (MG)
- Boa Esperança (MG)
- Curvelo (MG)
- Virgolândia (MG)
- Contagem Carmo (RJ)
- Joinville (SC)
“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.
Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania
Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.
Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.
Eduarda Paixão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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