POLÍTICA NACIONAL

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre cooperação na área de defesa, incluindo troca de experiências e conhecimentos técnicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Assinado no Rio de Janeiro, em 2023, o acordo prevê o fortalecimento das relações bilaterais em áreas estratégicas, com ênfase na cooperação em defesa, intercâmbio de tecnologias e promoção da segurança mútua.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira (12) o plano de trabalho e requerimentos para realização de audiência pública. Na mesma reunião, o colegiado elegeu o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) para a presidência da comissão.

A MPV 1.334/2026 estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional do magistério, elevando o valor para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. O texto também altera a regra de atualização anual do piso, que passa a considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de modo que o reajuste não fique abaixo da inflação.

Após ser eleito, Idilvan Alencar afirmou que a medida provisória trata de um dos principais temas da educação pública neste ano. Ele lembrou que a regra vigente resultou em reajuste de 0,37% no ano passado e defendeu a aprovação de uma solução permanente para o piso salarial do magistério.

— Nós temos um prazo exíguo, 1º de junho, mas assumo o compromisso de fazer um debate qualificado, ouvir as entidades e os parlamentares — declarou.

A comissão foi instalada em 6 de maio e já havia definido a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como relatora e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a vice-presidência.

O requerimento aprovado prevê a realização de audiência pública, prevista para quinta-feira (14), com representantes do governo federal, de entidades ligadas à educação e de organizações municipalistas.

Segundo o plano de trabalho apresentado pela relatora, o objetivo é “viabilizar um debate plural e aprofundado” sobre a proposta, dentro dos prazos de tramitação da medida provisória. O cronograma prevê a apresentação do relatório em 18 de maio e a votação no dia seguinte. A MP perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Após a análise pela comissão mista, a medida provisória ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍTICA MT5 dias atrás

Wellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos

POLÍTICA MT5 dias atrás

Mauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%

AGRONEGÓCIO6 dias atrás

Vacinas contra clostridioses

POLÍTICA MT5 dias atrás

Veritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso

POLÍTICA MT5 dias atrás

Mauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição

ECONOMIA7 dias atrás

Sem política industrial, o Brasil não avança na geração de emprego e renda’, afirma Márcio Elias Rosa

POLÍTICA MT4 dias atrás

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

VÁRZEA GRANDE MT7 dias atrás

EXPO VG 2026 transforma os 159 anos do município no maior espetáculo de cultura, música e tradição da história da cidade

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

POLÍTICA NACIONAL

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

Desenrola Fies possibilita descontos de até 99% da dívida

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

MEC realizará seminário sobre diretrizes para EaD na graduação

política mt

Audiência pública reforça defesa dos direitos indígenas e da proteção territorial em Mato Grosso

Assembleia realiza audiência para debater a divisa entre MT e PA

Wilson Santos cobra cumprimento de lei que registra treinamentos de alto risco pelas forças de segurança de MT

mato grosso

Governo avança em estudos e investimentos para fortalecer segurança energética em MT

Corpo de Bombeiros lança Semana de Prevenção e Preparação para Incêndios Florestais nesta quarta-feira (13)

Estudantes da Rede Estadual podem se inscrever no Prêmio Nacional Liga STEAM até 12 de junho

policial

Polícia Civil conclui inquérito e indicia idoso de 70 anos por estupro de criança em Confresa

Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos em homicídio em Comodoro

Polícia Civil prende homem suspeito de estupro contra cunhada em Rondonópolis

PICANTES

Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’

Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’

Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO