A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar....
Aguarda votação do Plenário um projeto de lei que obriga a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet....
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa (PT-PE), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde. Angotti foi...
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados...
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno,...
O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que determina a presença permanente de um profissional intérprete da língua brasileira de sinais (Libras) em sessões...
O Senado deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 254/2021) que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realização prévia de...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Lei 2777/21 determina que o...
