Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas...
Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula (PL 3946/21). O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, do Senado, que obriga o poder...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória, em lei, a exigência de certificação de boas práticas de produção...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória, em lei, a exigência de certificação de boas práticas de fabricação...
Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a reprodução adaptada de obras para pessoas...
