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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares....
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades da sua...
Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) em que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiria o diagnóstico precoce e o...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro:...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeração de energia,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da...
Em reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, rebateu denúncias da oposição em torno do custeio da...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a...
