POLÍTICA NACIONAL

CAE promove em julho seminário sobre exploração de minerais estratégicos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um seminário sobre subsídios e políticas públicas para a exploração de minerais considerados críticos e estratégicos. O debate sugerido pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcado para o dia 1º de julho. O requerimento (REQ 46/2025 – CAE) foi aprovado nesta terça-feira (27).

— Minerais como lítio, nióbio e urânio são objeto de cobiça e disputas geopolíticas no mundo, em razão da sua utilização estratégica em setores de ponta, como baterias, instrumentos de precisão, tecnologias militares e transição energética. As reservas desses minerais são outra camada de pré-sal — disse Renan.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) elogiou a iniciativa.

— Analisando as riquezas minerais do país, enxergamos que tem muita coisa boa para acontecer. Infelizmente, não encontramos os mecanismos corretos para buscar esses recursos e transformá-los em riqueza para todas as regiões do país — disse.

O seminário “Políticas de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil” será composto de duas partes. Na primeira, os senadores vão debater o tema “Desenvolvimento Econômico e Transição energética”. Devem ser convidados o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ex-senadora Kátia Abreu (TO), além de representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e das empresas Sigma Lithium e Vale.

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Na segunda parte, a CAE vai analisar o tema “Desafios Legislativos e Regulatórios”. Devem ser convidados o advogado Walfrido Warde, especialista em litígios empresariais, e representantes do Ibram e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

IOF

Na reunião, a CAE aprovou um requerimento de convocação para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (REQ 47/2025 – CAE). O senador Izalci Lucas (PL-DF) quer explicações sobre o “significativo aumento” do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), feito na semana passada através de um decreto do Poder Executivo. Na convocação a presença do ministro é obrigatória, mas Izalci adiantou que aceita alterar a forma para um convite.

A comissão também aprovou outro requerimento direcionado a Haddad (REQ 45/2025 – CAE), solicitando informações sobre o projeto de lei complementar que limita em 30% o comprometimento antual da receita dos municípios com o pagamaento de dívidas com a União (PLP 224/2019). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pede uma avaliação sobre o impacto financeiro da proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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