A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que obriga as escolas públicas e privadas de todo o país a substituírem as sirenes utilizadas para marcar horários (entrada, intervalos e saída) por músicas suaves. A medida busca garantir a inclusão e o bem-estar de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

A proposta define música suave como aquela que:

• possui volume moderado;
• é livre de ruídos bruscos ou alarmantes; e
• seja escolhida pela equipe pedagógica e, preferencialmente, com consulta às famílias de alunos com TEA.

Caso a proposta vire lei, as escolas terão 180 dias para se adequarem à regra.

Inclusão
Os parlamentares da Comissão de Educação acolheram o parecer do relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação do texto. “O projeto busca proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA possam se concentrar melhor em suas atividades e interagir de forma mais positiva com colegas e professores”, disse.

Baleia Rossi acrescentou que a substituição das sirenes escolares por músicas suaves é uma medida “simples, eficaz e inclusiva” que pode contribuir significativamente para a permanência e o desenvolvimento de estudantes com TEA.

Rossi lembrou que o barulho tradicional da sirene escolar pode ser fonte de grande desconforto sensorial e de crises de ansiedade para essas crianças e adolescentes.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira