BRASIL | CRISE NO STF

Lula reage à crise no STF e defende reforma do Judiciário

Presidente diz estar “indignado” com a situação na Corte, cobra apuração das suspeitas e afirma que mudanças institucionais precisam entrar no debate

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que está “indignado” com a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a defender uma reforma do Poder Judiciário. As declarações foram dadas durante participação no podcast Desce a Letra Show.

A manifestação ocorreu após a sessão do STF realizada na terça-feira (15), que discutiu a possibilidade de abertura de investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O julgamento acabou sem uma decisão definitiva após pedido de vista. 

Segundo Lula, o episódio reforça a necessidade de discutir mudanças no funcionamento do Judiciário. O presidente afirmou que uma eventual reforma não deve ser feita de maneira precipitada, mas defendeu que o debate seja iniciado.

Lula também declarou que as suspeitas envolvendo integrantes da Corte precisam ser investigadas, com direito de defesa e respeito à presunção de inocência. Ao mesmo tempo, afirmou que o STF precisa preservar sua credibilidade perante a sociedade. 

Críticas à sessão

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Ao comentar a sessão de terça-feira, Lula afirmou ter acompanhado parte do debate e criticou o que viu. Para o presidente, ninguém deve estar acima da lei, incluindo integrantes do Supremo.

Ele também disse que o presidente do STF, Edson Fachin, tem a responsabilidade de impedir que a crise interfira no processo eleitoral deste ano. A declaração foi reforçada em entrevista concedida nesta quarta-feira. 

Apesar das críticas, Lula voltou a elogiar a atuação de Alexandre de Moraes em decisões relacionadas às investigações sobre a tentativa de ruptura institucional no país.

O presidente ainda afirmou que eventuais mudanças no Judiciário devem ser acompanhadas de uma discussão sobre reformas na política. Até o momento, porém, Lula não apresentou um cronograma ou uma proposta formal detalhada para a reforma mencionada. 

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POLÍTICA MT

R$ 1 de renúncia gera R$ 4,66 em investimentos, diz Fiemt ao rebater Wellington

Federação afirma que benefícios fiscais compensam custos de produção em Mato Grosso e defende manutenção dos programas; candidato ao Governo questiona concentração das isenções

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A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) entrou no debate sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado após críticas do senador e candidato ao Governo, Wellington Fagundes (PL). Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (16), a entidade defendeu a política e afirmou que os benefícios são instrumentos para estimular investimentos, empregos e arrecadação.

Wellington tem questionado a concentração dos incentivos em grandes empresas e defende mudanças nos critérios de concessão, com maior alcance para pequenos e médios negócios. 

Entidade aponta custo maior para produzir em MT

Na nota, a Fiemt cita o estudo “Custo Mato Grosso”, segundo o qual produzir no Estado representa um custo adicional de R$ 38,5 bilhões em comparação com regiões do Sul e Sudeste.

A federação relaciona esse cenário a fatores como gargalos nas infraestruturas rodoviária, ferroviária e energética, distância dos principais centros consumidores, escassez de profissionais e dificuldades de qualificação da mão de obra. 

Para a entidade, os incentivos fiscais não devem ser tratados como privilégio, mas como uma política utilizada para reduzir essas desvantagens competitivas e estimular a instalação e permanência de empresas no Estado.

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Indústria movimenta bilhões

Segundo os números apresentados pela Fiemt, Mato Grosso possui atualmente 16,8 mil indústrias, responsáveis por cerca de 203,5 mil empregos formais e uma massa salarial de aproximadamente R$ 6,6 bilhões.

A entidade também aponta que o PIB da indústria mato-grossense cresceu 133% entre 2016 e 2025, chegando a R$ 36,84 bilhões no ano passado. O setor representa cerca de 15% do PIB estadual. 

Outro dado citado é a participação da indústria na arrecadação de ICMS. Conforme a Fiemt, o setor respondeu por aproximadamente metade da arrecadação do imposto em 2025, com R$ 12,75 bilhões.

Prodeic reúne 1.242 empresas

A federação também destacou o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Atualmente, 1.242 empresas são beneficiárias do programa e respondem por aproximadamente 82 mil empregos diretos, o equivalente a 40% dos postos de trabalho da indústria estadual. 

Em 2025, a renúncia fiscal somada do Prodeic, do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder-MT) e do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) chegou a R$ 6,40 bilhões, segundo dados do Relatório Anual de Desempenho dos Incentivos Fiscais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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A Fiemt afirma que, de acordo com o mesmo relatório, cada R$ 1 de renúncia fiscal esteve associado a R$ 4,66 em investimentos diretos no Estado em 2025. 

Debate deve continuar durante campanha

Enquanto a Fiemt defende a manutenção dos incentivos como mecanismo de competitividade, Wellington Fagundes afirma que o modelo precisa ser revisto, principalmente em relação à concentração dos benefícios.

O candidato também defende ampliar o acesso aos incentivos para pequenos e médios empresários, cooperativas e produtores, além de estabelecer critérios e contrapartidas relacionados à geração de empregos, investimentos e desenvolvimento regional. 

O tema deve permanecer entre as discussões econômicas da campanha eleitoral em Mato Grosso, envolvendo a relação entre renúncia fiscal, atração de investimentos, geração de empregos e arrecadação estadual. 

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