MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Sisplan é apresentado na Bahia e desperta interesse de vários MPs
Apresentado nesta quinta-feira (19), no 1º Congresso Nacional de Gestão Estratégica, o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já despertou o interesse de cinco unidades do Ministério Público Brasileiro. O feedback ocorreu logo após a apresentação realizada pela subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPMT, Annelyse Cristine Cândido Santos.
“Fiquei extremamente satisfeita com a recepção do Sisplan. Integrantes de várias unidades do Ministério Público nos procuraram e cinco já formalizaram o interesse em ter acesso ao sistema para implementação nos seus estados”, comemorou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão do MPMT.
O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.
Conforme o Ato Normativo nº 113/2024, o Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.
Congresso – Com o tema “Governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN)”, o 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica teve início na manhã desta quinta-feira (19) e segue até esta sexta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. A programação incluiu palestras com especialistas, estudos de caso e debates.
O objetivo é promover a troca de experiências entre os ramos e unidades do MP e o debate acerca dos desafios na área de planejamento estratégico, governança e liderança. Na abertura, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Moacyr Rey Filho, ressaltou que a palavra de destaque é estratégia, que possibilita hoje enxergar o Ministério Público do futuro.
“Estamos num momento de transição e precisamos pensar como vai ser a nossa atuação no futuro, como vamos conseguir entregar mais valor à sociedade, mais do que a gente entrega hoje. Temos o potencial de fazer ainda mais e a ideia desse debate é justamente usar o planejamento e a gestão estratégica para atingirmos um novo modelo de atuação institucional, que vai alavancar ainda mais a legitimidade do Ministério Público junto à sociedade”, explica o conselheiro.
“Este é um evento marcante, histórico”, disse o coordenador-geral do FNG-MP, Paulo Roberto Ishikawa. “Um dos pilares para a inovação é a integração dos Ministérios Públicos. É o que estamos fazendo aqui, falando de integração, da gestão estratégica de cases de sucesso. Mas tudo isso só fará sentido se tivermos em mente o espírito de compartilhar tudo isso que estamos produzindo para construir um Ministério Público maior. Se a gente quer enxergar um Ministério Público do futuro, não tem como fazer isso sem planejamento, gestão e, acima de tudo, profissionalismo naquilo que a gente faz”, disse.
O encontro é uma iniciativa da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, por intermédio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGE/FNG-MP), conjuntamente com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPBA.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas
Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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