MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT inaugura novas instalações no Dia Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugurou nesta quinta-feira (14) – Dia Nacional do Ministério Público, o Anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O novo prédio recebeu o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo, falecido em dezembro de 2019, aos 85 anos. “Esta honrosa homenagem, no dia do Ministério Público, traz à luz a memória de Benedito Pedro Dorileo, que, nesta instituição, registrou trajetória destacada, marcando sua vida pública”, afirmou o filho do homenageado, Ivo Leandro Dorileo.
Em nome de toda a família, Ivo agradeceu a homenagem e recordou a trajetória do pai na instituição, destacando como valores cultivados por ele a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. “Os ideais do Ministério Público estão cada vez mais difundidos e é exultante observar, por exemplo, o programa MPMT Sustentável que, em conformidade com o planejamento estratégico, procura promover ações de sustentabilidade e de eficientização no uso dos recursos naturais. Este edifício certamente incorpora estes atributos”, enalteceu.
“Não poderíamos ter uma data mais apropriada para inaugurar esta obra tão importante para o Ministério Público de Mato Grosso: o Dia Nacional do Ministério Público. É quando celebramos, anualmente, a existência desta instituição que desempenha um papel tão importante na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais das cidadãs e cidadãos deste país”, assegurou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, lembrando que o novo prédio foi construído a muitas mãos.
O procurador-geral explicou que, com plena aprovação de Colégio de Procuradores de Justiça, foi dado o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo ao prédio. “Familiares do doutor Benedito Pedro Dorileo, tenham certeza de que nos sentimos orgulhosos por ter tido nas fileiras do MPMT uma pessoa de tamanha envergadura cultural, ética e moral. Uma homenagem mais que justa”, afirmou.
Por fim, Deosdete Cruz Junior destacou que, ao entregar esta obra, o Ministério Público de Mato Grosso estará “melhor estruturado para continuar cumprindo a missão constitucional e institucional de servir à sociedade mato-grossense”.
A solenidade de inauguração compôs a programação do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro (quinta e sexta-feira), com o tema “Ministério Público Contemporâneo: desafios e perspectivas”.
Instalações – Com área construída de 2.865,75m², o empreendimento possui três pavimentos, recepção, Espaço Vida Plena, lanchonete, espaço de descanso para colaboradores terceirizados, banheiros com vestiários, copas para servidores, sala de treinamento, salas de reuniões, cinco gabinetes para as Procuradorias de Justiça Especializadas e outros 14 gabinetes, todos com sala para assessoria. A construção do anexo representou um investimento total de R$ 10.210.620,70. A unidade atende às normas de acessibilidade e segurança.
Homenageado – Além de membro do MPMT, Benedito Pedro Dorileo foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso e o primeiro reitor eleito pela instituição. Foi membro da Academia Mato-Grossense de Letras, ocupando a cadeira nº 26. Era advogado, político, professor, especialista em direito educacional, historiador e escritor.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas
Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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