MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP busca solução definitiva para falta de água em Porto Alegre do Norte
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (997 km de Cuiabá), participou, nesta semana, de uma reunião na Câmara de Vereadores do município para tratar dos problemas recorrentes no fornecimento de água que afetam a população local.O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Brício Britzke, vereadores, representantes do Poder Executivo Municipal e da empresa Sanepan (Saneamento de Porto Alegre do Norte), concessionária responsável pelo serviço de abastecimento no município.Durante a reunião, foram apresentados os principais problemas enfrentados pelos moradores como interrupções constantes no fornecimento, baixa pressão e falhas estruturais no sistema que, há anos, comprometem o acesso da população a esse serviço essencial.O MPMT cobrou soluções técnicas eficazes e maior responsabilidade por parte da empresa e do Poder Público. Como resultado, foram assumidos compromissos imediatos e de longo prazo, a exemplo de ações emergenciais para garantir a regularidade do abastecimento, com a aquisição de novos equipamentos e a adoção de medidas técnicas que evitem interrupções nos próximos meses.Também deve ser apresentado um planejamento de melhorias estruturais, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento e a modernização do sistema de captação e distribuição, para acompanhar o crescimento populacional do município.A Promotoria de Justiça deve elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo responsabilidades, prazos e soluções definitivas para um fornecimento de água eficiente, seguro e de qualidade.“O Ministério Público continuará atuando de forma firme, fiscalizando e acompanhando cada etapa desse processo, para garantir que a população de Porto Alegre do Norte tenha acesso a um serviço de abastecimento de água digno, regular e compatível com as necessidades do município”, concluiu o promotor de Justiça Brício Britzke.Foto: Prefeitura de Porto Alegre do Norte/Divulgação
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas
Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministro André de Paula recebe representantes da Rede ILPF no Mapa
Ministro André de Paula recebe presidente da Indústria Brasileira de Árvores
Ministro André de Paula recebe ex-ministra Kátia Abreu e presidente de grupo angolano para tratar de cooperação no agro
Na inauguração da ABDInfra, ministro de Portos e Aeroportos reforça papel da segurança jurídica na infraestrutura
Ministro do Trabalho diz que maioria tem escala 5×2 e mudança na lei já vem tarde
Eliane Xunakalo presta homenagem a lideranças que defendem territórios e culturas indígenas
A deputada em exercício, Eliane Xunakalo (PT), homenageou na noite de segunda-feira (04), durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa de...
Deputado Avallone destaca apoio da AL à construção e reforma de CAPS em Cuiabá
O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou hoje (6) da inauguração da reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS Adolescer),...
ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6),...
Unemat oferta seletivo unificado com 212 vagas para professores temporários
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abriu processo seletivo simplificado unificado para a formação de cadastro de reserva...
Com apoio da SES, projeto de capacitação e diagnóstico em hanseníase percorre Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apoia a realização do projeto “Roda-Hans: Carreta da Saúde – Hanseníase” em Mato...
Encontro virtual apresentará concurso com prêmios de até 20 mil dólares para bibliotecas públicas de MT
O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso (SEBP-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte...
Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte
A Polícia Civil prendeu, nessa terça-feira (5.5), um casal, o homem de 25 anos e a mulher de 28, suspeito...
Dois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, nesta quarta-feira (6.5), 78 porções de entorpecentes e prenderam dois...
Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina
A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental...
Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’
Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado
A atriz Grazi Massafera surgiu de visual renovado após o encerramento das gravações da novela Três Graças. Sem apostar em...
Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares
Bianca Biancardi, surpreendeu os familiares ao anunciar que está grávida. A revelação foi feita enquanto ela pegava as pessoas de...
-
JUSTIÇA7 dias atrásApós “vídeo bomba”, Naco realiza operação contra deputado estadual e vereador em Cuiabá
-
POLÍTICA MT6 dias atrásArticulação entre MDB e PL é tratada como especulação por membros históricos do MDB, porém não afastam possibilidade de aliança com Republicanos
-
POLÍTICA MT6 dias atrásVoto contra Messias no STF pode impulsionar Jaime Campos como nome do União para o Governo de MT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens
-
POLÍTICA MT5 dias atrásNo Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero
-
POLÍTICA MT3 dias atrásPodemos sinaliza alinhamento nacional e abre portas para aliança com PL em Mato Grosso
-
Sinop6 dias atrás3º Seminário Regional de Turismo de Sinop aborda pesca esportiva com participação de referências nacionais do setor
-
POLÍTICA MT4 dias atrásALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso