MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Procurador-geral recebe medalha por serviços prestados à sociedade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira recebeu ontem a condecoração “Medalha Batalhão Daniel de Queiroz – Mérito Unidade Centenária da Polícia Militar”, concedida pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso para contemplar policiais militares e cidadãos civis que tenham relevantes serviços prestados à sociedade. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (9), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
“Como servidor público que sou, muito me honra ser agraciado com essa medalha pela Polícia Militar por serviços prestados à sociedade mato-grossense”, afirmou o procurador-geral após receber a honraria.
A “Medalha Batalhão Daniel de Queiroz – Mérito Unidade Centenária da Polícia Militar” foi entregue ao procurador-geral pelo comandante do 1º Batalhão, Ten Cel Reginaldo Azizes Ferreira e pelo Cel Esnaldo de Souza Moreira, que falavam também em nome do comandante-geral da PMMT, Cel Alexandre Corrêa Mendes. “Trata-se de um reconhecimento a pessoas que tenham colaborado com a segurança pública e prestado importantes serviços à sociedade”, justificou o Cel Ferreira.
A condecoração foi instituída em 2020, ano em que o 1º Batalhão, criado em 1917, fazia 105 anos de existência. Localizado na Avenida XV de Novembro, bairro do Porto, em Cuiabá, o 1º Batalhão é a mais antiga unidade da corporação, tendo sido o embrião da instituição e o primeiro centro de instrução. No mesmo espaço, cuja fachada antiga é tombada pelo Patrimônio Histórico, é que surgiu o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.
“Quero aproveitar a oportunidade para destacar a parceria existente entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Polícia Militar, que, inclusive, está presente na nossa instituição por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)”, afirmou o procurador José Antônio Borges Pereira. Atualmente, o GSI é comandado pelo Cel Esnaldo de Souza Moreira.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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