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Escola Institucional do MPMT abre vagas para novo curso online

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Estão abertas as inscrições para o curso “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) / Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Destinado a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro, o curso será ministrado pelos professores Emerson Garcia, Juarez Rocha Guimarães, Renee do O Souza e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, por meio da plataforma Teams.

De acordo com o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o curso abordará as várias dimensões da corrupção, com análise das alternativas existentes ao seu enfrentamento. O conteúdo programático prevê ainda estudo ampliado da Lei Anticorrupção e do sistema compliance.

“As aulas também tratarão da atuação preventiva extrajudicial do Ministério Público na defesa do patrimônio público, compreendendo, inclusive, aspectos práticos. Ao final, haverá uma análise da nova Lei da Improbidade e do seu impacto no combate à corrupção pelos órgãos de controle”, acrescentou o coordenador.

Ele explica que os interessados em participar da qualificação devem possuir graduação em Direito e terão até o dia 31 de março para se inscrever. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados ao e-mail [email protected]. Com aula inaugural marcada para o dia 04 de abril, a ação educacional será desenvolvida em quatro encontros on-line, sempre às terças-feiras, nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril, das 17h30 às 21 h.

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Fonte: MP MT

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Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio

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A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Foto: Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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