O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus ao empresário Geraldo Henrique Costa Neto, investigado pela Polícia Federal na Operação Arcanjo, que apura um suposto esquema de compra, transporte e comercialização ilegal de ouro. A decisão foi proferida pelo desembargador Leão Alves e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

Geraldo havia sido preso no fim de agosto, durante a deflagração da operação. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão e duas ordens de prisão preventiva em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

A investigação apura possíveis crimes relacionados à aquisição, transporte, industrialização, posse e comercialização de matéria-prima obtida sem autorização legal, além de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam condenação.

De acordo com elementos reunidos na investigação, a análise do celular do empresário teria identificado negociações envolvendo aproximadamente 17,3 quilos de ouro, com movimentações financeiras superiores a R$ 5,26 milhões. Os investigadores também apontaram mensagens sobre preços do minério, contas utilizadas para pagamentos, transferências via Pix e transporte interestadual.

A apuração menciona ainda a GM Brasil Mineração, ligada a Geraldo, que, segundo a investigação, não teria autorização para comercializar ouro. O suposto esquema envolveria fornecedores de Poconé e Pontes e Lacerda, operadores em Várzea Grande e intermediários comerciais em São José do Rio Preto, em São Paulo.

A decisão que havia determinado a prisão preventiva também mencionou pagamentos de R$ 4,23 milhões a fornecedores de ouro entre agosto e dezembro de 2024 e movimentação de R$ 3,85 milhões, em 45 dias, atribuída a um escritório operacional em Várzea Grande.

PRISÃO SUBSTITUÍDA POR CAUTELARES

Ao recorrer ao TRF-1, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por outras medidas cautelares. Entre os argumentos apresentados, sustentou que Geraldo não seria o líder do grupo investigado e questionou os fundamentos utilizados para mantê-lo preso.

Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que não ficou suficientemente demonstrado que toda a movimentação financeira mencionada no processo estivesse vinculada exclusivamente às atividades atribuídas ao empresário. Também observou que, conforme a decisão de primeira instância, as atividades investigadas teriam sido encerradas em outubro de 2025.

O magistrado entendeu que medidas alternativas seriam suficientes para resguardar o andamento do processo. Com isso, Geraldo deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá manter contato com outros investigados e testemunhas e terá restrições para deixar a comarca onde reside sem autorização judicial.

A defesa também conseguiu a redução da fiança de 60 para 20 salários mínimos.

Durante as buscas em um dos imóveis relacionados ao empresário, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie. Segundo a defesa, o dinheiro teria sido sacado recentemente de uma conta bancária pertencente ao pai de Geraldo.

Com a concessão do habeas corpus, o empresário responderá às investigações em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.