SAÚDE
Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos
O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (18) a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS). A iniciativa busca articular biobancos públicos e privados de todo o país e ampliar a capacidade nacional de realização de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Presentes em todas as regiões, esses centros são responsáveis pela organização, conservação e gestão de material biológico humano, como tecidos e sangue, além de dados e informações destinados à pesquisa científica.
Na prática, o Ministério da Saúde pretende ampliar a cooperação entre essas estruturas, favorecer o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas e estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas. A iniciativa poderá contribuir para a geração de evidências científicas e contribuir com diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública.
A adesão à Rede será voluntária e aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).
A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em saúde no país, e dialoga com estratégias como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão (Genomas Brasil) e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.
As atividades da Rede serão coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que prestará apoio técnico para o seu funcionamento. A portaria preserva a autonomia administrativa das instituições participantes.
A governança contará também com um comitê gestor de natureza consultiva e propositiva, para assessoramento as atividades. Esse grupo será formado por representantes da SCTIE/MS, de instituições integrantes da RBBMS, da comunidade científica e da sociedade civil.
Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, elaboração de documentos orientadores e referenciais técnicos, além de estímulos para iniciativas de cooperação técnico-científica e projetos de pesquisa cooperativos ou multicêntricos.
O que são biobancos?
Os biobancos constituem infraestruturas estratégicas para a pesquisa em saúde, ao possibilitarem a organização, a conservação e a disponibilização de amostras biológicas humanas e de dados e informações associados para investigações científicas.
A preservação desses materiais possibilita sua utilização em diferentes investigações ao longo do tempo, inclusive em novas pesquisas e análises, não necessariamente previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais, institucionais e regulatórios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde leva à ONU experiências do SUS sobre menopausa e doenças raras
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos, experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) na integração do cuidado à menopausa à Atenção Primária à Saúde (APS) e na organização da atenção às pessoas com doenças raras, com ações que incluem rede especializada, triagem neonatal e sequenciamento genético para ampliar o diagnóstico. As iniciativas foram apresentadas pelo secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, em dois eventos paralelos à Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na primeira agenda, intitulada “Do Local ao Global: Acelerando a Pesquisa, as Políticas e o Cuidado na Menopausa”, o debate abordou caminhos para integrar de forma permanente a atenção à menopausa aos sistemas de saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS), além da necessidade de ampliar pesquisas, qualificar profissionais e fortalecer políticas públicas sobre o tema.
Massuda destacou o papel estratégico da Atenção Primária à Saúde (APS) na incorporação desse cuidado ao SUS. Por ser a principal porta de entrada do sistema, a APS permite acompanhar as mulheres de forma contínua nos territórios, articulando promoção da saúde, prevenção, identificação de necessidades, atenção clínica e encaminhamento para outros serviços da rede, quando necessário.
“O cuidado equitativo exige reconhecer as diferentes realidades vivenciadas pelas mulheres e responder às suas necessidades de forma integral e centrada na pessoa. Isso significa também superar a histórica invisibilidade dessas necessidades sem transformar um processo fisiológico em doença”, afirmou Massuda.
Segundo o secretário-executivo, ampliar esse cuidado também significa reconhecer que as mulheres vivenciam a menopausa de maneiras diferentes e que as respostas do sistema de saúde precisam considerar essas particularidades. A atenção deve integrar orientação sobre hábitos de vida saudáveis, saúde mental, autocuidado e tratamentos adequados, quando indicados, sem transformar um processo fisiológico em doença.
Entre as iniciativas em desenvolvimento no Brasil, Massuda destacou ações de formação de profissionais, a elaboração de orientações nacionais para o cuidado durante a transição menopausal e a menopausa e iniciativas de disseminação de boas práticas no SUS. O objetivo é fortalecer a capacidade da rede de oferecer informação, acolhimento e cuidado adequado às necessidades das mulheres.
O secretário-executivo também ressaltou que o avanço dessa agenda depende da atuação conjunta do Ministério da Saúde, estados e municípios, gestores e trabalhadores do SUS, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas e das próprias mulheres. Para Massuda, informação qualificada, autonomia e participação nas decisões sobre o próprio cuidado são elementos essenciais para uma atenção integral e equitativa.
Doenças raras e cobertura universal
Na sequência da programação, Massuda participou do evento “Da Política ao Impacto: Avançando na Cobertura Universal de Saúde por meio de Ações em Doenças Raras”, organizado pela Rare Diseases International (RDI). O encontro reuniu representantes de governos, organizações da sociedade civil, pessoas que vivem com doenças raras e outros atores da saúde global para discutir como transformar compromissos internacionais em ações concretas de diagnóstico, cuidado e acesso a tratamentos.
Durante o encontro, o secretário-executivo defendeu que as pessoas com doenças raras estejam plenamente incluídas nas estratégias de cobertura universal de saúde. Para o Brasil, essa inclusão exige sistemas capazes de garantir diagnóstico oportuno, cuidado contínuo e acesso equitativo às tecnologias e aos tratamentos disponíveis.
“Para o Brasil, as doenças raras são parte integrante da cobertura universal de saúde. Nossa experiência mostra que torná-las uma prioridade global deve caminhar junto com sistemas de saúde capazes de oferecer diagnóstico oportuno, cuidado contínuo e acesso equitativo ao tratamento”, afirmou Massuda.
O Brasil conta, desde 2014, com uma Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS. Atualmente, a rede especializada reúne 60 serviços habilitados, que atuam na atenção e no acompanhamento de pessoas com diferentes condições raras.
Massuda também destacou os investimentos brasileiros em diagnóstico precoce e de precisão, incluindo o Programa Nacional de Triagem Neonatal e a implementação do Sequenciamento Completo do Exoma na rede pública. O exame permite investigar alterações genéticas associadas a diferentes doenças e pode contribuir para reduzir a chamada jornada diagnóstica enfrentada por pacientes e famílias.
Outro eixo abordado foi o acesso às terapias inovadoras e o desafio de conciliar a incorporação de novas tecnologias com a sustentabilidade dos sistemas universais de saúde. Entre as estratégias adotadas pelo Brasil estão mecanismos de compartilhamento de risco para o acesso ao Zolgensma, utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), além de iniciativas de desenvolvimento clínico, transferência de tecnologia e fortalecimento da produção nacional.
No cenário internacional, Massuda reafirmou a disposição do Brasil de compartilhar experiências e ampliar a cooperação, inclusive por meio da cooperação Sul-Sul, em áreas como triagem neonatal, organização das redes de cuidado e acesso a tecnologias.
A discussão ocorre em um momento de avanço da pauta no cenário global. Em 2025, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a primeira resolução da Organização Mundial da Saúde dedicada às doenças raras, reconhecendo o tema como uma prioridade de saúde global e determinando a elaboração de um plano de ação global para os próximos dez anos.
HIV/aids
Ainda nesta quarta-feira (23), Massuda também participou do evento “Liderança Africana e Produção Regional de Medicamentos de Ponta para Aids e Outras Pandemias”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). No encontro, o Brasil defendeu a ampliação do acesso a medicamentos, o fortalecimento da produção regional de tecnologias de saúde e compartilhou a experiência brasileira na resposta ao HIV/aids, baseada no SUS, na oferta universal e gratuita de medicamentos e na participação da sociedade civil.
As agendas integram a participação do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. A programação da pasta em Nova York segue até sexta-feira (25), com debates sobre diferentes desafios da saúde global e o fortalecimento da cooperação internacional.
Thamirys Santos
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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