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Prefeitura reforça orientação contra ocupação irregular de calçadas no Centro de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de orientação aos comerciantes ambulantes sobre a ocupação irregular das calçadas da Rua 13 de Junho, região central da capital. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes.

As ações tiveram início no sábado (10) e foram conduzidas por fiscais municipais com foco educativo e dialogado, priorizando a prevenção de conflitos e a garantia da acessibilidade para pedestres. O trabalho orientativo segue até esta quarta-feira (14).

Após a conclusão dessa etapa, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a fiscalização passará a adotar medidas mais incisivas para assegurar a acessibilidade da população, incluindo a apreensão de mercadorias em casos de descumprimento das regras.

“Conquistamos avanços importantes na organização do comércio ambulante. Realocamos espaços na região central e implantamos tendas, sempre por meio do diálogo, da educação e do respeito. No entanto, é importante deixar claro: o descumprimento das regras que foram pactuadas fará com que aqueles que insistirem na irregularidade estejam sujeitos a medidas administrativas, incluindo a apreensão de mercadorias”, afirmou a secretária.

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A Sorp mantém monitoramento constante da região central e conta também com o apoio da população. O cidadão pode denunciar a ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no site da secretaria [https://sorp.cuiaba.mt.gov.br]. No portal, é possível encaminhar fotos, localização e outras informações que auxiliem na fiscalização.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

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“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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