POLÍTICA MT

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6), com a apreciação de 51 proposições que estavam na Ordem do Dia. Entre os destaques, os deputados aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Estado a aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Essa proposta está alinhada à Medida Provisória 1.349/2026, que institui uma subvenção econômica para reduzir os impactos da volatilidade dos preços do óleo diesel, especialmente diante do cenário de instabilidade geopolítica internacional. O programa prevê aporte total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e outros R$ 2 bilhões divididos entre estados e o Distrito Federal.

Na justificativa encaminhada ao Parlamento, o governo destaca que o diesel tem impacto direto na economia mato-grossense, que depende majoritariamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola e o abastecimento de insumos. A medida, segundo o Executivo, busca amenizar os custos logísticos e preservar a competitividade do estado.

O projeto também prevê a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, de dispositivo da Lei 7.263/2000, mantendo congelado o valor da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT) para fins de cálculo das contribuições ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e às entidades das cadeias produtivas. A iniciativa, conforme o Poder Executivo, tem como objetivo evitar o aumento dos custos de produção em um momento de pressão econômica.

Além da pauta econômica, os deputados também avançaram em propostas voltadas à área social. Em segunda votação, foi aprovado o substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A matéria recebeu 36 projetos apensados e passou a contar com coautoria de diversos parlamentares, além do deputado Eduardo Botelho (MDB), autor do PL.

Outra proposta aprovada em 2ª votação foi o Projeto de Lei 170/2026, Mensagem 21/26, de autoria do Poder Executivo, que torna obrigatória a abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e nas práticas escolares da rede estadual de ensino.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLÍTICA MT

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), acompanhada por um grupo de mulheres, entregou oficialmente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o relatório final da Câmara Setorial Temática sobre Feminicídio em Mato Grosso.

O documento, elaborado pelo grupo de trabalho liderado por Edna Sampaio, deputada em exercício na ocasião, identifica os gargalos na proteção da vida das mulheres e oferece, aos governos federal, estadual e municipais, um mapa de problemas e possíveis soluções institucionais para mudar a realidade imposta às mulheres. Mato Grosso tem liderado, proporcionalmente, o ranking nacional de feminicídios nos últimos anos.

“Espero que as recomendações apresentadas neste relatório sejam acolhidas pelos nobres deputados, porque os senhores também vieram de uma mulher. Têm filhas, sobrinhas e, com certeza, mães, tias e avós. Por isso, esperamos que nos ouçam, porque esta não é uma questão partidária, mas uma causa pela preservação da vida”, afirmou, acrescentando “também as mulheres indígenas, infelizmente, têm sofrido feminicídio e violências, que violam nosso corpo e nossa alma”, afirmou.

Eliane Xunakalo afirmou que todos os dias há relatos, nos noticiários, de mulheres sendo mortas, estupradas e sofrendo violências. “Mas, infelizmente, não temos visto nenhum tipo de ação concreta. Precisamos de mais delegacias, que a Politec funcione onde é necessária, além, claro, de recursos, investimentos e políticas públicas, para fortalecer os aparelhos estatais de combate à violência”, defendeu.

A deputada alertou para existência de onda de lista de mulheres estupráveis nas universidades. “Acredito que, para mitigar essa situação, é preciso uma educação, voltada para esse tema, nas escolas e nos lares. Além disso, o que acontece com as mulheres, com os indígenas e com os negros não deve ser tratado como mimimi. Estamos morrendo todos os dias e não vemos nenhuma ação efetiva para pôr fim a esta situação, que inclui, inclusive, lista de pessoas que podem ser molestadas, como fosse normal”, lamentou. “Por isso, precisamos tomar atitudes contra esta lista de mulheres estupráveis” concluiu a parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

JUSTIÇA7 dias atrás

Após “vídeo bomba”, Naco realiza operação contra deputado estadual e vereador em Cuiabá

POLÍTICA MT6 dias atrás

Articulação entre MDB e PL é tratada como especulação por membros históricos do MDB, porém não afastam possibilidade de aliança com Republicanos

POLÍTICA MT6 dias atrás

Voto contra Messias no STF pode impulsionar Jaime Campos como nome do União para o Governo de MT

POLÍTICA MT6 dias atrás

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

POLÍTICA MT5 dias atrás

No Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero

POLÍTICA MT3 dias atrás

Podemos sinaliza alinhamento nacional e abre portas para aliança com PL em Mato Grosso

Sinop6 dias atrás

3º Seminário Regional de Turismo de Sinop aborda pesca esportiva com participação de referências nacionais do setor

POLÍTICA MT4 dias atrás

ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA MT

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

POLÍTICA MT

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

Brasil bate recorde de 31 mil transplantes com avanço na logística do SUS

Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias

Medida provisória destina R$ 14,5 bilhões para financiar compra de caminhões e ônibus

MEC empossa membros de comissão de residência em saúde

política mt

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

Wilson Santos exalta legado de Rondon e cobra conclusão de memorial em Mimoso

Eliane Xunakalo presta homenagem a lideranças que defendem territórios e culturas indígenas

mato grosso

Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

Unemat oferta seletivo unificado com 212 vagas para professores temporários

Com apoio da SES, projeto de capacitação e diagnóstico em hanseníase percorre Mato Grosso

policial

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Dois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas

Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina

PICANTES

Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’

Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado

Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO