POLÍTICA NACIONAL

Zequinha questiona índices do Pará no Ideb

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a coerência dos dados educacionais do Pará. Segundo ele, os números apresentam uma melhora “repentina” no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas contrastam com outros indicadores que apontam baixo desempenho.

O senador destacou que o estado saltou da 26ª para a 6ª posição no ranking do Ideb — que mede desempenho e taxa de aprovação dos estudantes da educação básica — enquanto continua com a pior taxa de frequência líquida no ensino médio e ocupa a 25ª colocação no Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (Ioeb) — usado para mensurar o acesso à educação de qualidade. Para ele, essa discrepância revela a urgência de tratar a educação com mais seriedade.

— O governo do estado fez uma mágica para poder melhorar o seu Ideb. Esses números não são apenas estatísticas, são o retrato de um futuro comprometido, de talentos que não são desenvolvidos, de sonhos que não são alcançados. A educação é a base de tudo. É a ferramenta mais poderosa para transformar vidas, para gerar oportunidades e para impulsionar o progresso de uma nação. Se isso não acontecer, a tragédia é certa — disse.

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O Ideb é uma métrica do governo federal, enquanto o Ioeb é elaborado pela Roda Educativa, uma organização da sociedade civil.

Zequinha defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reconhece a educação como “vetor de progresso” do país (PEC 137/2019). Segundo ele, a medida reforça o papel da educação como instrumento de desenvolvimento econômico e social, especialmente nos estados que enfrentam desafios históricos na área.

— A aprovação da PEC é um passo fundamental para que o Brasil e, em especial, estados como o meu possam virar essa página. É um compromisso constitucional com a prioridade que a educação merece. É a garantia de que os investimentos e as políticas públicas serão direcionadas com a seriedade e a visão de futuro que a educação exige — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes diz que sancionará projeto que proíbe propaganda de bets em eventos esportivos em SP

Prefeito afirmou que apoiará o texto aprovado em primeiro turno e que eventuais mudanças nas multas também serão sancionadas

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (24) que sancionará o projeto de lei que proíbe a publicidade de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos na capital paulista, caso a proposta seja aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal.

Em entrevista à CBN, Nunes declarou que pretende sancionar o texto mesmo que os vereadores façam alterações antes da segunda votação. “Aquilo que a Câmara aprovar lá, a gente vai sancionar”, afirmou.

O projeto, de autoria do vereador João Jorge (MDB), foi aprovado em primeiro turno na quarta-feira (23), em votação simbólica e sem votos contrários. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito. 

Na versão aprovada inicialmente, o texto proíbe a divulgação direta ou indireta de empresas de apostas esportivas e outras modalidades de jogos de azar online em eventos esportivos realizados em espaços públicos ou privados da cidade, abrangendo competições amadoras e profissionais. 

Nunes defendeu a medida e relacionou o uso das plataformas de apostas ao endividamento da população, especialmente entre pessoas de baixa renda. O prefeito também defendeu ações de conscientização sobre os riscos financeiros associados às apostas.

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O texto atualmente prevê multa de R$ 50 mil para quem descumprir a norma, além de outras penalidades. Segundo Nunes, vereadores discutem a possibilidade de apresentar emendas para aumentar os valores das multas antes da segunda votação. 

O vereador João Jorge também afirmou que há negociações para ampliar o alcance da proposta, incluindo a publicidade de bets em equipamentos do mobiliário urbano, como relógios de rua e pontos de ônibus.

Caso seja aprovado definitivamente e sancionado, o projeto estabelece prazo de 90 dias após a publicação da lei para que empresas e organizações se adaptem às novas regras. 

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