TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comunicação acessível: Judiciário realiza reunião para sugerir meta nacional de linguagem simples

O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), em um compromisso com a acessibilidade e a transparência, convida magistrados(as) e servidores(as) de todos os graus de jurisdição para a Reunião Virtual para Elaboração de Sugestão de Meta Nacional: Aplicação das Técnicas de Linguagem Simples. O evento será realizado na próxima terça-feira (21), às 10h, pela Plataforma Teams.

A reunião será conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação (Inovajus), Viviane Brito Rebello. Para facilitar ainda mais o acesso à reunião, nesta quinta-feira (16) um wallpaper informativo foi instalado na tela inicial dos computadores do Poder Judiciário. O wallpaper contém informações sobre a reunião e um QR Code que direciona diretamente para a página de inscrição. Ou clique neste link .

O objetivo principal da dinâmica é fortalecer a imagem do TJMT através da promoção de ações de comunicação claras e eficazes, além de garantir maior efetividade na prestação jurisdicional. Esta alinhado com o macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre “Garantia dos Direitos Fundamentais e Fortalecimento das Relações do Judiciário com a Sociedade”, além disso contribui para o objetivo estratégico do TJMT de “Fomentar Ações de Comunicação e de Articulação para fortalecer a imagem do PJMT e garantir maior efetividade na Prestação Jurisdicional e contempla o plano de gestão da CGJ “Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional de 1º grau, Fortalecimento das Ações de Inclusão e Justiça e Cidadania”.

Linguagem simples na justiça – A adoção da linguagem simples na comunicação do Poder Judiciário é fundamental para garantir o acesso à Justiça por parte de todos, independentemente de escolaridade, nível de conhecimento jurídico ou condição social. Textos claros, concisos e objetivos facilitam a compreensão dos direitos e deveres do cidadão, permitem o acompanhamento de processos e desmistificam a imagem do Judiciário.

Além disso, há benefícios para o cidadão, que tem maior clareza sobre direitos e deveres, acesso facilitado à Justiça e maior satisfação com o serviço judicial, e para o Judiciário, que consegue reduzir dúvidas e reclamações, aumenta a efetividade das decisões judiciais e conquista o fortalecimento da imagem do Judiciário.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida que mostra um cartaz azul com um balão de fala e duas cabeças. No centro do cartaz de cor azul claro há um balão de diálogo branco. Dentro do balão, a frase “Reunião Aplicação das técnicas de linguagem Simples”. Abaixo do balão, o desenho do contorno duas cabeças, uma de cor azul escura e outra azul clara. No centro da primeira cabeça há uma linha emaranhada e um fio sai pela boca e chega até a segunda cabeça, ficando da cor azul e formando um caracol organizado. Assinam a peça: logos da Corregedoria, do Inovajus e da gestão 2023/2024 do Poder Judiciário.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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