A Justiça Eleitoral de Mato Grosso negou, nesta segunda-feira (28), o pedido do candidato ao Senado José Medeiros (PL) para retirar do Instagram um vídeo publicado pelo candidato a deputado estadual Flávio Caminhoneiro (PSD). Na gravação, Medeiros é chamado de “Zé Mamata”, enquanto o autor faz críticas relacionadas à atuação política e a familiares do candidato.

O pedido foi analisado pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Medeiros alegou que o vídeo utilizava recortes descontextualizados de declarações, montagens digitais e informações que, segundo sua defesa, seriam falsas ou apresentadas fora de contexto.

Entre os pontos questionados está a referência à esposa do candidato, Ruth Shizue Yamamoto Medeiros, servidora concursada da Prefeitura de Rondonópolis desde 2002 e que, desde 2019, também exerce cargo comissionado na estrutura da Presidência do Senado Federal, em Brasília. A publicação também faz menções a outros familiares e a episódios relacionados à atuação política de Medeiros.

No vídeo, Flávio Caminhoneiro utiliza expressões críticas e satíricas para questionar a atuação do candidato. A publicação também reproduz trechos de declarações anteriores atribuídas a Medeiros e faz referência a episódios recentes que tiveram repercussão pública envolvendo o parlamentar.

Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado considerou que o conteúdo apresenta linguagem crítica e satírica, além de expressões depreciativas, recortes de falas anteriores e recursos de edição. Segundo a decisão, porém, ainda seria necessário aprofundar a análise para verificar o contexto das afirmações e se as montagens utilizadas alteraram efetivamente o sentido dos fatos.

O juiz também destacou que Medeiros apresentou documentos para contestar algumas das informações utilizadas na publicação, mas avaliou que esse material não seria suficiente, neste momento processual, para determinar a retirada imediata do vídeo antes da apresentação da defesa de Flávio Caminhoneiro.

A decisão ressaltou ainda que manifestações políticas na internet devem ser analisadas com cautela pela Justiça Eleitoral. Segundo o entendimento apresentado pelo magistrado, críticas duras ou desagradáveis estão abrangidas pela liberdade de expressão, enquanto a remoção imediata deve ser adotada quando a falsidade ou a grave descontextualização estiverem suficientemente evidentes.

Com a decisão, o vídeo permanece disponível por enquanto. Flávio Caminhoneiro deverá apresentar sua defesa, e o processo seguirá para análise do mérito, quando a Justiça Eleitoral poderá avaliar de forma definitiva se houve irregularidade na propaganda. A negativa da liminar, conforme destacado na decisão, não representa uma conclusão definitiva sobre a veracidade de todas as informações apresentadas no vídeo.

 

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