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Novos juízes conhecem Justiça Restaurativa e participam de círculo de construção de paz

O lema da gestão da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, “Semear a Paz, Fortalecer a Justiça”, foi trabalhado com os novos cinco juízes e juíza, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), nos dias 04 e 05 de março.
 
Eles foram capacitados pela assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que apresentou os aspectos teóricos da temática e também promoveu um círculo de construção de paz entre os magistrados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
 
“Os novos juízes já chegam num contexto de um Tribunal que vem implementando a Justiça Restaurativa com muita força. Então, poder contar para eles, ter essas 8 horas dedicadas à Justiça Restaurativa, é convidá-los a mergulhar no conceito, nas formas de implantação, qual cenário eles vão encontrar nas comarcas, podendo fortalecer a Justiça Restaurativa nos seus ambientes e vislumbrar possíveis aplicações também”, afirma a assessora.
 
A realização do círculo de construção de paz foi uma forma de demonstrar o cuidado que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca ter com as pessoas. “Nós utilizamos o círculo de construção de paz como uma ferramenta para poder oportunizar um momento de cuidado a esses novos magistrados, que também passam pelos seus desafios diários, se adaptando a um novo contexto, olhando para suas famílias de longe, muitas vezes. Então, cuidamos dos magistrados a partir das práticas restaurativas, da forma que viemos cuidando e queremos cuidar da sociedade mato-grossense como um todo”, explica Katiane Boschetti.
 
Após participar do círculo de construção de paz, o juiz substituto Luis Otávio Tonello dos Santos, classificou a experiência como incrível. “Acima de tudo, por nos permitir conectar com as outras partes, entender o ponto de vista de cada um, entender as dificuldades de cada um e nos tornar também mais humanos em relação à percepção que cada um tem do mundo. Então, a experiência me fez refletir muito e ajudou a compreender o quanto o círculo de paz é importante e é um instrumento de pacificação social que deve ser utilizado nas comarcas”, comentou.
 
Segundo o magistrado, existem litígios em que a aplicação da justiça tradicional proporciona o julgamento do processo, mas não exatamente a pacificação social. “Não vai resolver o problema efetivamente. Enquanto isso, com a Justiça Restaurativa, com a ferramenta que é o círculo de paz, eu creio que a gente vai conseguir dar uma resposta mais efetiva para a solução daquele problema”, afirma.
 
Na avaliação do juiz substituto, a formação sobre Justiça Restaurativa proporcionada pelo Tribunal vai auxiliar também no exercício da função de juiz coordenador de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), local onde são colocados em prática métodos consensuais, como a mediação, a conciliação e também os círculos de construção de paz. “Sabemos que o Cejusc é uma ferramenta essencial para o bom andamento da vara, principalmente por possibilitar essa conciliação dos litígios. E eu creio que o olhar atento do magistrado, com a experiência que a gente teve hoje vai ajudar muito a fortalecer o Cejusc”, conclui.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis com quatro juízes, uma juíza e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti, sentados em círculo, participando da atividade denominada círculo de construção de paz. No centro do círculo, no chão, há livros, um vaso com planta sobre o tapete.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Regularizações junto a órgãos públicos abrem caminhos para a cidadania no Justiça em Ação

O distrito de Salto da Alegria está localizado a 200 quilômetros da sede do Município de Paranatinga, ao qual pertence. A ligação entre os dois pontos ocorre, em grande parte, por estrada de chão. Essa distância e a precariedade das vias fazem com que muitas pessoas fiquem irregulares em suas obrigações junto ao Poder Público.

É o caso do motorista de transporte escolar Ilson Rocha de Souza, que está com carteira de identidade vencida, CPF suspenso, título de eleitor sem biometria e com endereço desatualizado. Mas na manhã desta quarta-feira (6), no mutirão Justiça em Ação, promovido pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso e diversos órgãos parceiros, ele conseguiu dar o primeiro passo para a regularização do seu CPF.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Ilson conta que o problema começou há três anos, quando trabalhava no ramo agropecuário e procurou um contador de Santiago do Norte (50 km de Salto da Alegria) para fazer sua declaração de imposto de renda, mas o profissional se mudou e ele perdeu o contato, ficando pendente junto à Receita Federal, o que gerou pendência de regularização no CPF e multa.

“Cheguei a receber umas mensagens com boleto, dizendo que era pra eu pagar, mas o próprio banco recusou porque era golpe. Aí eu resolvi esperar para verificar com a Receita. Isso já tem três anos porque eu morava aqui, depois mudei pra Canarana, depois voltei pra cá e, pra resolver teria que ir em Sorriso ou Paranatinga”, relata Ilson.

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Motorista do ônibus que transporta os alunos da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde os atendimentos do projeto Justiça em Ação ocorrem nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), Ilson aproveitou para resolver a situação de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Eu trouxe o povo de Santiago do Norte, que também veio buscar atendimento e aproveitei pra regularizar meu CPF. O pessoal da Receita Federal me encaminhou. Também arrumaram meu aplicativo Gov.br porque eu não estava conseguindo acessar. Agora já desenrolou e deu certo”, conta.

O analista de tributos da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte explica que a regularização do CPF junto à Receita Federal é importante porque, caso contrário, pode gerar problemas futuros, como ficar impedido de fazer empréstimo bancário ou financiamento, por exemplo. “Eu levantei todas as informações, e repassei pra ele procurar um contador para fazer as declarações e a negociação com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Ele fazendo isso, volta a ficar regular”.

Quem também atendeu Ilson Rocha no mutirão Justiça em Ação foi o técnico em Seguro Social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Joaride Pedroso de Alvarenga, que ajudou o motorista a recuperar seu acesso ao aplicativo Gov.br, por meio do qual poderá fazer a declaração de imposto de renda. “Ele veio porque não conseguia acessar a conta do Gov.br porque era de verificação em duas etapas e ele perdeu o celular. Nós ajudamos ele a recuperar a senha, ele já saiu com a senha nova e agora vai conseguir ter acesso a qualquer órgão público com essa senha”, detalhou Joaride.

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O servidor aproveitou o atendimento para atualizar os dados de Ilson no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). “Já fizemos a atualização do endereço e dos contatos dele. Esse cadastro é importante porque envolve qualquer benefício que ele queira requerer no INSS ou qualquer órgão público, que já puxa os dados dele atualizados”, comenta.

Mais aliviado após as orientações recebidas, Ilson Rocha de Souza destacou a importância desse tipo de iniciativa na comunidade em que vive. “Esses meninos trabalham bem. O atendimento foi ótimo. Se tiver como dar a maior nota, tenho certeza que eles merecem porque são muito prestativos. Se não tivesse isso aqui eu não ia conseguir”, afirma.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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