TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal supera dificuldades da pandemia e realiza mais de 50 mil atendimentos sociais

Mesmo com o impacto da pandemia da Covid-19 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu superar as dificuldades e promoveu realizações de cunho social. Em 2021, A Justiça Comunitária realizou a Expedição Araguaia que resultou em mais de 34 mil atendimentos e está com uma edição marcada para ocorrer ainda em 2022. Já o conhecido projeto Ribeirinho Cidadão completou 15 anos na edição de 2022 com mais de 12 atendimentos. Na gestão do biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas todas as ações foram adotadas com cuidados para evitar a contaminação pelo vírus.
 
Atenção às comunidades – A 15ª Edição Ribeirinho Cidadão 2022 levou serviços de diversas frentes como saúde, educação, educação ambiental e serviços jurídicos até comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço. O projeto contou com o apoio do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano – Marinha do Brasil, que realizou consultas médicas e odontológicas. Foram contabilizados 12.951 atendimentos.
 
Além disso, mais de 13 toneladas de lixo foram retiradas do rio Cuiabá em parceria com a prefeitura de Barão de Melgaço e colônia de pescadores.
 
A Expedição Araguaia, que ocorreu em novembro de 2021 rendeu 34.292 atendimentos. Graças à ajuda de instituições e empresas parceiras, foi possível a doação de 4 mil mudas; 3 mil brinquedos (Energisa e empresas diversas); 5 mil cestas básicas; 5 mil Kits de limpeza (Governo de MT); 5 mil cobertores (Programa Aconchego – Setasc); 4 toneladas de roupas e calçados (Receita Federal/STZ); 495 óculos e armações (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Kits Escolares (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Escovas e pasta de dente (Sorriso Feliz); Medicamentos da Farmácia Básica (Sec. Municipal de Cuiabá).
 
O transporte de doações e policiamento nos locais de atendimento contou com Regimento de Policiamento Montado – Cavalaria da PMMT. Durante o projeto foram realizados casamentos sociais em Santa Cruz do Xingu (5 casais); Santa Terezinha (8 casais); Luciara (15 casais); São Félix do Araguaia (18 casais); Cocalinho (8 casais).
 
Os agentes de Justiça e Cidadania e parceiros realizaram, em 2021, 79 ações em mais de 40 localidades em mais de 20 comarcas e, em 2022, foram 52 ações em Cuiabá e outras comarcas do estado.
 
Foram parceiros das ações: Sesc Pantanal; Ong SOS Pantanal, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Sorriso Feliz, Ong Phanteras, Secretarias Municipais de Saúde, Consórcio Regional de Saúde Sul, Prefeitura de Alto Garças, Poxoréu, Lucas do Rio Verde, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Lucas do Rio Verde, ACILVE, Receita Federal, Programa Aconchego, Studio Z, Mulheres Voluntárias por Amor, Polícia Militar de Mato Grosso.
 
Nosso Judiciário – Também foi em 2022 que, graças ao avanço da vacinação e redução dos casos de Covid, foi possível retomar visitas presenciais do projeto Nosso Judiciário. Ao todo, quase 3 mil alunos de mais de 10 escolas e 9 faculdades participaram de palestras e visitas às unidades do Tribunal de Justiça. No caso das escolas, as atividades vêm ocorrendo na unidade escolar e no caso dos estudantes de nível superior, as visitas na sede do Palácio da Justiça permitem que estudantes possam conhecer mais sobre o julgamento de processos, a história e a estrutura do Judiciário.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – Pessoas sentadas aguardando atendimento do Ribeirinho Cidadão. Foto 02 – Atendimentos da Justiça Comunitária na Expedição Araguaia. Ao lado, banner da justiça Comunitária com a logo e fundo preto. Foto 03 – Estudantes que participam do Nosso Judiciário no Espaço Memória, no TJMT, ouvem o desembargador Juvenal.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Regularizações junto a órgãos públicos abrem caminhos para a cidadania no Justiça em Ação

O distrito de Salto da Alegria está localizado a 200 quilômetros da sede do Município de Paranatinga, ao qual pertence. A ligação entre os dois pontos ocorre, em grande parte, por estrada de chão. Essa distância e a precariedade das vias fazem com que muitas pessoas fiquem irregulares em suas obrigações junto ao Poder Público.

É o caso do motorista de transporte escolar Ilson Rocha de Souza, que está com carteira de identidade vencida, CPF suspenso, título de eleitor sem biometria e com endereço desatualizado. Mas na manhã desta quarta-feira (6), no mutirão Justiça em Ação, promovido pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso e diversos órgãos parceiros, ele conseguiu dar o primeiro passo para a regularização do seu CPF.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Ilson conta que o problema começou há três anos, quando trabalhava no ramo agropecuário e procurou um contador de Santiago do Norte (50 km de Salto da Alegria) para fazer sua declaração de imposto de renda, mas o profissional se mudou e ele perdeu o contato, ficando pendente junto à Receita Federal, o que gerou pendência de regularização no CPF e multa.

“Cheguei a receber umas mensagens com boleto, dizendo que era pra eu pagar, mas o próprio banco recusou porque era golpe. Aí eu resolvi esperar para verificar com a Receita. Isso já tem três anos porque eu morava aqui, depois mudei pra Canarana, depois voltei pra cá e, pra resolver teria que ir em Sorriso ou Paranatinga”, relata Ilson.

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Motorista do ônibus que transporta os alunos da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde os atendimentos do projeto Justiça em Ação ocorrem nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), Ilson aproveitou para resolver a situação de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Eu trouxe o povo de Santiago do Norte, que também veio buscar atendimento e aproveitei pra regularizar meu CPF. O pessoal da Receita Federal me encaminhou. Também arrumaram meu aplicativo Gov.br porque eu não estava conseguindo acessar. Agora já desenrolou e deu certo”, conta.

O analista de tributos da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte explica que a regularização do CPF junto à Receita Federal é importante porque, caso contrário, pode gerar problemas futuros, como ficar impedido de fazer empréstimo bancário ou financiamento, por exemplo. “Eu levantei todas as informações, e repassei pra ele procurar um contador para fazer as declarações e a negociação com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Ele fazendo isso, volta a ficar regular”.

Quem também atendeu Ilson Rocha no mutirão Justiça em Ação foi o técnico em Seguro Social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Joaride Pedroso de Alvarenga, que ajudou o motorista a recuperar seu acesso ao aplicativo Gov.br, por meio do qual poderá fazer a declaração de imposto de renda. “Ele veio porque não conseguia acessar a conta do Gov.br porque era de verificação em duas etapas e ele perdeu o celular. Nós ajudamos ele a recuperar a senha, ele já saiu com a senha nova e agora vai conseguir ter acesso a qualquer órgão público com essa senha”, detalhou Joaride.

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O servidor aproveitou o atendimento para atualizar os dados de Ilson no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). “Já fizemos a atualização do endereço e dos contatos dele. Esse cadastro é importante porque envolve qualquer benefício que ele queira requerer no INSS ou qualquer órgão público, que já puxa os dados dele atualizados”, comenta.

Mais aliviado após as orientações recebidas, Ilson Rocha de Souza destacou a importância desse tipo de iniciativa na comunidade em que vive. “Esses meninos trabalham bem. O atendimento foi ótimo. Se tiver como dar a maior nota, tenho certeza que eles merecem porque são muito prestativos. Se não tivesse isso aqui eu não ia conseguir”, afirma.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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