TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Pessoas privadas de liberdade prestam serviços voluntários no Fórum de Rondonópolis
O juiz-diretor da Comarca de Rondonópolis, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, firmou parceria com o Sistema Prisional do município, por intermédio do diretor da Penitenciária Mata Grande, Ailton Ferreira, e do magistrado João Filho de Almeida Portela, da Vara de Execução Penal e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), para que pessoas privadas de liberdade possam, de forma voluntária, prestar serviços nas dependências do prédio do Fórum.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.
A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.
Veja abaixo a portaria na íntegra
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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