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PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Na próxima sexta-feira (29 de novembro), vai ao ar a nova edição do programa Por Dentro da Magistratura, com uma inédita entrevista com o desembargador Marcos Machado, que há 13 anos integra o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Oriundo do Quinto Constitucional pelo Ministério Público do Estado, onde atuou por 18 anos, antes de se tornar desembargador, o magistrado também atuou no Poder Executivo, em cinco diferentes secretarias de Estado.
 
“A Secretaria de Saúde foi a maior de todas. Tinha o conhecimento apenas da teoria do Sistema Único de Saúde, o artigo 196, mas eu fui para dentro de UTI. Isso me deu realmente uma visão, hoje, muito importante, de Judiciário, de conhecer o estado de Mato Grosso e, mais do que isso, saber quem é quem”, explicou.
 
Na entrevista conduzida pelo juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, o desembargador destacou ainda a importância da pluralidade de pensamentos. “Eu entendo que é absolutamente racional, progressista, a participação organizada de pensamentos. Promove o diálogo, o pensamento alternativo ou divergente, para se chegar a uma convergência.”
 
Marcos Machado ressaltou ainda a necessidade de os magistrados(as) passarem por aperfeiçoamentos constantemente. “É uma obrigação de estar preparado, atualizado, com domínio. Aliás, eu acho que tinha que ser uma causa de exclusão da magistratura o sujeito que começa a ter sentenças anuladas por falta da aplicação correta do direito”, assinalou.
 
Outro assunto abordado foi a ética na magistratura. “Eu propus há dois anos e está avançada a proposição de criação da Comissão de Ética Funcional do Judiciário de Mato Grosso. E essa comissão proposta tem essa finalidade, que é deontológica, de orientação, de recomendação, de melhorar o nível relacional interno e externo.”
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorido onde aparece, em destaque, o nome do programa Por dentro da Magistratura em tons de verde. Ao centro, o desembargador Marcos Machado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau. Veste camisa branca, terno cinza e gesticula com as mãos.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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