TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente
A Escola Municipal Jacaré Valente, em Confresa (1027km de Cuiabá), se transformou nesta quarta-feira (05) em um polo de atendimento público. Às 5h30, moradores já aguardavam no espaço destinado à triagem para participar da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa leva, de forma concentrada, serviços de cidadania, saúde e justiça a comunidades rurais e distritos de difícil acesso.
O primeiro a chegar foi o mecânico Vitor Sales, 29 anos, acompanhado da esposa, da mãe e dos dois filhos. A família buscava emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor). “Na cidade é difícil. Às vezes o equipamento está com defeito ou não tem senha. Aqui fica mais fácil resolver tudo de uma vez”, afirmou.
Na expedição, Vitor encaminhou ainda o filho João Lucas, de 9 anos, à avaliação oftalmológica, já que o menino vem apresentando dificuldade de leitura e depende dos colegas na escola para acompanhar as atividades.
“Ele reclama que os olhos coçam e pede ajuda de um amigo para tentar ler e acompanhar as anotações durante a aula”, contou Vitor. Após exames, a confirmação: de fato, João Lucas precisará desse novo acessório – os óculos. “Graças à Expedição, meu filho vai conseguir enxergar melhor e acompanhar as aulas”.
Entre os primeiros atendimentos também estava Tatiana Sergi Rodrigues, 57 anos. Ela compareceu para atualizar a identidade com o nome de casada e para emitir o primeiro RG da filha de 14 anos. Esta é a segunda vez que Tatiana participa da Expedição. “Eu já tinha feito minha identidade na expedição em Nova Nazaré. Chegou rápido, deu tudo certo. Agora eu voltei porque aqui é a única forma de conseguir resolver sem ter que ir para Confresa”, explicou.
Segundo ela, cuidar da sogra cadeirante dificulta o deslocamento até o centro urbano. A vinda da expedição até o distrito permite regularizar documentos que ela não conseguiria emitir em meio à rotina. “Esse atendimento aqui facilita muito”.
Para o coordenador-geral da Expedição, juiz José Antônio Bezerra Filho, a presença do Judiciário em distritos como Jacaré Valente atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ligada à Justiça Itinerante, respondendo a uma demanda real da população. Ele explica que muitas comunidades estão distantes de centros urbanos e, por isso têm dificuldades para resolver demandas simples, como emissão de documentos ou orientação jurídica. “Quando chegamos a locais como este, mostramos que o Judiciário pode atuar de forma prática e acessível. Aqui, tudo acontece de maneira integrada com outros órgãos para que a população não precise se deslocar até a comarca. Nós nos deslocamos até onde ela está”.
Quando o direito chega perto, a vida anda – Os atendimentos em Jacaré Valente seguem nesta quarta-feira (05) e continuam amanhã (06), sempre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Após essa primeira parada, a Expedição Araguaia-Xingu segue para outros dois distritos rurais da região: nos dias 08 e 09 de novembro, a caravana estará no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia; e nos dias 11 e 12 de novembro, os atendimentos serão realizados no Distrito Veranópolis, novamente no município de Confresa.
Parceria – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).
Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.
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Autor: Talita Ormond
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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