TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente

Publicados

em

A Escola Municipal Jacaré Valente, em Confresa (1027km de Cuiabá), se transformou nesta quarta-feira (05) em um polo de atendimento público. Às 5h30, moradores já aguardavam no espaço destinado à triagem para participar da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa leva, de forma concentrada, serviços de cidadania, saúde e justiça a comunidades rurais e distritos de difícil acesso.

O primeiro a chegar foi o mecânico Vitor Sales, 29 anos, acompanhado da esposa, da mãe e dos dois filhos. A família buscava emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor). “Na cidade é difícil. Às vezes o equipamento está com defeito ou não tem senha. Aqui fica mais fácil resolver tudo de uma vez”, afirmou.

Na expedição, Vitor encaminhou ainda o filho João Lucas, de 9 anos, à avaliação oftalmológica, já que o menino vem apresentando dificuldade de leitura e depende dos colegas na escola para acompanhar as atividades.

“Ele reclama que os olhos coçam e pede ajuda de um amigo para tentar ler e acompanhar as anotações durante a aula”, contou Vitor. Após exames, a confirmação: de fato, João Lucas precisará desse novo acessório – os óculos. “Graças à Expedição, meu filho vai conseguir enxergar melhor e acompanhar as aulas”.

Entre os primeiros atendimentos também estava Tatiana Sergi Rodrigues, 57 anos. Ela compareceu para atualizar a identidade com o nome de casada e para emitir o primeiro RG da filha de 14 anos. Esta é a segunda vez que Tatiana participa da Expedição. “Eu já tinha feito minha identidade na expedição em Nova Nazaré. Chegou rápido, deu tudo certo. Agora eu voltei porque aqui é a única forma de conseguir resolver sem ter que ir para Confresa”, explicou.

Leia Também:  Interface dos Direitos Humanos e Polícia Militar é tema de curso na Escola Superior da Magistratura

Segundo ela, cuidar da sogra cadeirante dificulta o deslocamento até o centro urbano. A vinda da expedição até o distrito permite regularizar documentos que ela não conseguiria emitir em meio à rotina. “Esse atendimento aqui facilita muito”.

Para o coordenador-geral da Expedição, juiz José Antônio Bezerra Filho, a presença do Judiciário em distritos como Jacaré Valente atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ligada à Justiça Itinerante, respondendo a uma demanda real da população. Ele explica que muitas comunidades estão distantes de centros urbanos e, por isso têm dificuldades para resolver demandas simples, como emissão de documentos ou orientação jurídica. “Quando chegamos a locais como este, mostramos que o Judiciário pode atuar de forma prática e acessível. Aqui, tudo acontece de maneira integrada com outros órgãos para que a população não precise se deslocar até a comarca. Nós nos deslocamos até onde ela está”.

Quando o direito chega perto, a vida anda – Os atendimentos em Jacaré Valente seguem nesta quarta-feira (05) e continuam amanhã (06), sempre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Após essa primeira parada, a Expedição Araguaia-Xingu segue para outros dois distritos rurais da região: nos dias 08 e 09 de novembro, a caravana estará no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia; e nos dias 11 e 12 de novembro, os atendimentos serão realizados no Distrito Veranópolis, novamente no município de Confresa.

Leia Também:  Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Cadeia Pública de Sorriso

Parceria – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Leia também:

Expedição Araguaia-Xingu inicia 2ª etapa e percorre mais de 1.000 km até as comunidades atendidas

7ª Expedição Araguaia-Xingu inicia hoje a segunda etapa em Confresa e São Félix do Araguaia

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

Publicados

em

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

Leia Também:  Poder Judiciário inicia identificação por biometria de presos durante audiência de custódia  

A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

Leia Também:  Inscrições abertas: Comarca de Apiacás seleciona psicólogo

A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA