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Desembargador Rodrigo Curvo é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, posa para foto em pé, ao lado da bandeira de Mato Grosso.O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, foi eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), na manhã desta sexta-feira (7), durante Assembleia Geral realizada no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais, em Manaus (AM). Ele integrará a direção do colegiado juntamente com o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
Na mesma oportunidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi anunciado como a instituição que receberá a edição do Encontro do Cojud, em 2026.
“É uma honra poder representar a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso nessa relevante instância de debate e aperfeiçoamento das ouvidorias judiciais do país. Tenho certeza de que o Judiciário do nosso Estado terá, no próximo ano, a oportunidade de apresentar ao país muito mais de suas boas práticas e do seu compromisso com o diálogo com a sociedade, por meio da Ouvidoria”, disse Rodrigo Curvo.
Desembargador Rodrigo Curvo sentado à mesa de debates do Colégio de Ouvidores Judiciários. Ele é um homem branco, magro, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul e crachá do evento.O ouvidor-geral aproveitou ainda para destacar o trabalho do desembargador Altair de Lemos Júnior, que por 10 anos esteve na Presidência do Cojud. “Ele sempre conduziu o Colégio de Ouvidores Judiciais do Brasil com maestria, com competência, sempre integrando, agregando e acolhendo a todos os ouvidores, elevando o nome das ouvidorias judiciais por todo o Brasil, permitindo que elas desempenhem seu papel de elo com o cidadão. Só temos a agradecê-lo por toda a contribuição e desejar a ele muito sucesso”.
Eleito presidente do Cojud, o ouvidor-geral do TJ do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, enalteceu a realização do Encontro do Cojud em seu estado. “Tivemos a palestra de abertura do ministro Mauro Campbell que enfatizou a importância da sinergia que deve existir entre o papel das Ouvidorias e o das Corregedorias no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional e trazer o cidadão mais próximo da Justiça. Esse é o nosso papel que buscamos a todo momento aprimorar”, disse.
Desembargadores do TJMT e do TJ Amazonas, respectivamente, Rodrigo Curvo e Abraham Peixoto, posam para a foto sorrindo. Entre eles, há mastros com as bandeiras do Amazonas e de Mato Grosso.Despedida – Se despedindo da presidência do Colégio de Ouvidores Judiciais após 10 anos, o desembargador Altair Lemos de Júnior frisou que todos os assuntos debatidos no encontro em Manaus são importantes. “Presido o Colégio há 10 anos e estou encerrando minhas atividades e uma honra maior poder entregar ‘o bastão’ na capital amazonense. A grande ideia desses encontros é a troca de experiências. São vários representantes dos estados brasileiros, com as suas culturas, interpretações e pensamentos diferentes, e é essa troca que faz aperfeiçoar o trabalho dos ouvidores judiciais”, disse o desembargador.
Cojud – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias judiciais, se constituindo em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.
O Colégio tem ainda a intenção de fomentar a criação e a manutenção de estrutura física e de quadro permanente de servidores compatíveis com as atividades das Ouvidorias Judiciais.
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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Regularizações junto a órgãos públicos abrem caminhos para a cidadania no Justiça em Ação

O distrito de Salto da Alegria está localizado a 200 quilômetros da sede do Município de Paranatinga, ao qual pertence. A ligação entre os dois pontos ocorre, em grande parte, por estrada de chão. Essa distância e a precariedade das vias fazem com que muitas pessoas fiquem irregulares em suas obrigações junto ao Poder Público.

É o caso do motorista de transporte escolar Ilson Rocha de Souza, que está com carteira de identidade vencida, CPF suspenso, título de eleitor sem biometria e com endereço desatualizado. Mas na manhã desta quarta-feira (6), no mutirão Justiça em Ação, promovido pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso e diversos órgãos parceiros, ele conseguiu dar o primeiro passo para a regularização do seu CPF.

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Ilson conta que o problema começou há três anos, quando trabalhava no ramo agropecuário e procurou um contador de Santiago do Norte (50 km de Salto da Alegria) para fazer sua declaração de imposto de renda, mas o profissional se mudou e ele perdeu o contato, ficando pendente junto à Receita Federal, o que gerou pendência de regularização no CPF e multa.

“Cheguei a receber umas mensagens com boleto, dizendo que era pra eu pagar, mas o próprio banco recusou porque era golpe. Aí eu resolvi esperar para verificar com a Receita. Isso já tem três anos porque eu morava aqui, depois mudei pra Canarana, depois voltei pra cá e, pra resolver teria que ir em Sorriso ou Paranatinga”, relata Ilson.

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Motorista do ônibus que transporta os alunos da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde os atendimentos do projeto Justiça em Ação ocorrem nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), Ilson aproveitou para resolver a situação de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Eu trouxe o povo de Santiago do Norte, que também veio buscar atendimento e aproveitei pra regularizar meu CPF. O pessoal da Receita Federal me encaminhou. Também arrumaram meu aplicativo Gov.br porque eu não estava conseguindo acessar. Agora já desenrolou e deu certo”, conta.

O analista de tributos da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte explica que a regularização do CPF junto à Receita Federal é importante porque, caso contrário, pode gerar problemas futuros, como ficar impedido de fazer empréstimo bancário ou financiamento, por exemplo. “Eu levantei todas as informações, e repassei pra ele procurar um contador para fazer as declarações e a negociação com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Ele fazendo isso, volta a ficar regular”.

Quem também atendeu Ilson Rocha no mutirão Justiça em Ação foi o técnico em Seguro Social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Joaride Pedroso de Alvarenga, que ajudou o motorista a recuperar seu acesso ao aplicativo Gov.br, por meio do qual poderá fazer a declaração de imposto de renda. “Ele veio porque não conseguia acessar a conta do Gov.br porque era de verificação em duas etapas e ele perdeu o celular. Nós ajudamos ele a recuperar a senha, ele já saiu com a senha nova e agora vai conseguir ter acesso a qualquer órgão público com essa senha”, detalhou Joaride.

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O servidor aproveitou o atendimento para atualizar os dados de Ilson no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). “Já fizemos a atualização do endereço e dos contatos dele. Esse cadastro é importante porque envolve qualquer benefício que ele queira requerer no INSS ou qualquer órgão público, que já puxa os dados dele atualizados”, comenta.

Mais aliviado após as orientações recebidas, Ilson Rocha de Souza destacou a importância desse tipo de iniciativa na comunidade em que vive. “Esses meninos trabalham bem. O atendimento foi ótimo. Se tiver como dar a maior nota, tenho certeza que eles merecem porque são muito prestativos. Se não tivesse isso aqui eu não ia conseguir”, afirma.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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