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Conciliação põe fim a conflito familiar em inventário de 20 anos e advogado elogia atuação de juíza

Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto Garças. A juíza da Comarca, Amanda Pereira Leite, que assumiu o cargo este ano e elaborou um plano de trabalho para buscar soluções a casos antigos, percebeu que o processo do inventário teria a possibilidade um acordo e decidiu propor audiência de conciliação às partes.
 
À época que faleceram os pais, os herdeiros eram todos vivos, mas dos 7, três faleceram nesse período e os filhos passaram a fazer parte do inventário, num total de cerca de 20 pessoas envolvidas.
 
Os problemas começaram a surgir quando foi descoberto um documento em que o casal falecido beneficiava o neto, criado como filho, com uma parte de um imóvel rural. No entanto, a manifestação de vontade do casal não era reconhecida pelos demais herdeiros e a divisão de bens já não tinha mais acordo.
 
Segundo o advogado do neto que buscava o reconhecimento da doação, João Batista de Araújo e Silva, “em regra a doação deve ser feita em cartório. Mas quando fui procurado, fizemos a habilitação do neto no inventário e ficamos discutindo a legalidade do documento”.
 
A discussão no processo durou 16 anos até que foi possível convocar uma audiência de conciliação. Mas, diante de um caso complexo envolvendo questões familiares, o primeiro encontro das partes diante da Justiça não possibilitou o diálogo.
 
“Nesse momento, decidi interromper a audiência porque o diálogo estava muito difícil e remarcamos para uma nova data”, relata a magistrada, que apesar do ambiente complexo, apostou em uma nova oportunidade para que as partes pudessem refletir e amadurecer a ideia de viabilizar um final para o embate.
 
E a semente da pacificação rendeu frutos, pois na audiência seguinte o ambiente já era mais amigável e os herdeiros compreenderam que, caso não buscassem um entendimento a situação ainda duraria mais tempo, uma vez que precisariam antes decidir sobre o reconhecimento ou não da doação ao neto. Só depois de finalizada essa situação é que o inventário poderia seguir.
 
Diante desse entendimento, a segunda audiência de conciliação terminou em um acordo do qual todas as partes estiveram presentes em audiência, a maioria presencial e outras 5 pessoas por videoconferência. De acordo com o advogado foi a primeira vez que todos se reuniram desde que a situação chegou à Justiça.
 
“Preciso reconhecer que a juíza agiu com muita diligencia quanto à conciliação, marcou uma audiência de conciliação e, na primeira, não teve acordo. Mas após a segunda audiência, o acordo foi feito. Particularmente, fui para a audiência com pouco entusiasmo porque não via ainda solução, já eram 16 anos. Ao final, parabenizei a juíza pela paciência e tolerância. Ressalto que essa nova mentalidade do tribunal é um divisor de águas para a sociedade”, conclui o advogado.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Judiciário avança na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com participação coletiva

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou, nesta sexta-feira (24), na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 com a realização do webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”. O encontro reuniu mais de mil participantes, entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) de todo o Estado.

O webinário integra o quarto ciclo de planejamento estratégico da instituição, iniciado entre fevereiro e março, com etapas preparatórias como entrevistas e workshop com os grupos de trabalho. Neste momento, a proposta é ampliar a participação e fortalecer a escuta institucional, envolvendo um número maior de atores na construção das prioridades, metas e diretrizes que irão orientar a atuação do Judiciário mato-grossense pelos próximos cinco anos.

Alinhado aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às necessidades das unidades, o novo ciclo busca responder de forma mais eficiente, integrada e estratégica às demandas da sociedade, considerando as transformações institucionais e os desafios do cenário atual.

Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que o planejamento estratégico começa nas pessoas e na realidade vivida no dia a dia das unidades.

“Esse planejamento não começa em documento, começa nas pessoas, em quem atende o cidadão, movimenta processos, apoia as unidades, organiza, escuta e faz o Judiciário acontecer. Por isso, esse encontro tem um sentido claro: ampliar a participação, fortalecer a escuta e construir juntos as escolhas que irão orientar o nosso Tribunal. Planejar não é apenas cumprir uma etapa formal, é definir prioridades, reduzir improvisos e preparar a instituição para responder melhor à sociedade com eficiência, clareza e humanidade”, afirmou.

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou o caráter coletivo do processo e a importância da participação ativa de magistrados(as) e servidores(as.

“Estamos em uma etapa importante para o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso. O Planejamento Estratégico está sendo construído a partir das contribuições que estão sendo colhidas neste processo. As sugestões, opiniões e propostas apresentadas serão analisadas com seriedade e servirão de base para definição das diretrizes que irão orientar a atuação do Judiciário nos próximos anos. Por isso, é fundamental a participação de todos”, ressaltou.

Novo ciclo integra estratégia e gestão de pessoas

Um dos principais marcos deste ciclo é a construção, pela primeira vez, do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP), desenvolvido de forma integrada ao planejamento institucional. A iniciativa reforça o entendimento de que a qualidade da prestação de serviços da Justiça está diretamente ligada ao desenvolvimento, valorização e alinhamento das pessoas às estratégias do Tribunal.

Nesse contexto, o planejamento estratégico ganha ainda mais relevância ao organizar as decisões institucionais, definir prioridades e orientar o uso dos recursos disponíveis, contribuindo para uma atuação mais eficiente e alinhada.

Para o coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Afonso Vitorino Maciel, o engajamento registrado já nesta etapa do processo demonstra a importância desse momento para a instituição.

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“O diferencial foi a participação efetiva de servidores e magistrados. Tivemos o envolvimento de mais de mil pessoas, nunca tivemos um alcance tão grande. Percebemos uma grande oportunidade de coletar boas informações para o futuro do Judiciário, sempre com foco na sociedade e no cidadão”, pontuou.

Diagnóstico participativo orienta próximos passos

Nesta etapa, o foco está na escuta e no diagnóstico institucional, que vai orientar as decisões estratégicas do novo ciclo. O processo será desenvolvido ao longo de 23 semanas, envolvendo diagnóstico, definição de diretrizes, metas e projetos estratégicos.

Também participaram do webinário a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior; a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora-geral e a vice-diretora-geral, Andrea Marcondes Alves Nunes e Renata Guimarães Bueno Pereira; além de servidores(as), terceirizados(as) e colaboradores(as).

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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