POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa internacional por terras-raras e minerais estratégicos.

De acordo com Teresa, o país ocupa posição privilegiada no cenário global por possuir uma das maiores reservas de terras-raras do mundo. Ela afirmou que o debate vai além da mineração e envolve segurança energética, inovação tecnológica e autonomia econômica.

— Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro. Em um cenário de intensa disputa global por minerais essenciais à transição energética e às tecnologias de ponta, países que detêm reservas minerais passaram a ocupar lugar central nas cadeias produtivas e nas relações geopolíticas — disse.

A parlamentar também afirmou que o país não pode repetir modelos baseados apenas na exportação de matéria-prima sem agregação de valor. Segundo ela, a exploração dos minerais estratégicos deve estar associada à geração de empregos qualificados, fortalecimento da indústria nacional e desenvolvimento científico.

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— O Brasil não pode repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima bruta, com baixo valor agregado e pouca capacidade de transformação industrial. Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oriovisto pede cautela sobre fim da escala 6×1

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) afirmou que a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 precisa considerar os impactos sobre diferentes modelos de contratação no país. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), o parlamentar destacou que categorias remuneradas por hora trabalhada, como professores da rede privada, podem sofrer alterações significativas nos custos trabalhistas.

Segundo o senador, a mudança no cálculo do descanso semanal remunerado pode gerar aumento superior a 20% na folha de pagamento das escolas particulares, com reflexos diretos sobre as mensalidades cobradas das famílias.

— As escolas simplesmente não terão o que fazer: ou elas repassam, ou elas fecham. E, se ela ficar muito cara, esses alunos vão acabar tendo que ir para a escola pública, porque o pai não aguenta mais pagar a mensalidade da escola particular. Ao fazer isso, onera-se o próprio governo, que vai ter que abrir mais escola pública, com todos os desafios que nós já sabemos quais são. E, cada vez mais, o ensino particular vai ficar para uma elite, o que é péssimo.

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O parlamentar afirmou que o debate vem sendo conduzido de forma superficial e defendeu uma análise mais detalhada das consequências econômicas e administrativas da proposta antes de qualquer aprovação no Congresso Nacional.

— As pessoas olham por cima, não entram nos detalhes. Eu quero dizer que nem eu, nem nenhum senador vai conseguir ser contra dar ao trabalhador brasileiro o direito de descansar um pouco mais. Só que nós temos que pensar nos detalhes, senão nós vamos criar mais prejuízos do que benefícios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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