POLÍTICA NACIONAL
Líder do PSB destaca entre as prioridades da bancada a isenção de IR para quem ganha até R$ 5mil
O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai estar ao lado do governo nas pautas importantes do País. “Nós temos a expectativa de que reforma do Imposto de Renda chegue à Câmara neste ano, para que a gente possa aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil”, disse.
Sobre seu trabalho na condução da bancada de 15 deputados, afirmou que quer estimular o trabalho dos deputados, que é muito plural. “O primeiro ponto que a gente vai potencializar são os mandatos que atuam na área de educação, da agricultura familiar e na área das pessoas com deficiência, como é o meu caso e também do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Além disso, esse vai ser um ano importante para o Brasil,” afirmou.
Brigas de torcidas
Em relação a outras prioridades, o novo líder disse ter recebido as demandas dos parlamentares, e uma das questões que são urgentes é em relação às brigas de torcidas organizadas.
“A gente viu no último final de semana, infelizmente, uma cena de guerra em Pernambuco, mas é algo que acontece no Brasil inteiro, como foi o confronto da torcida organizada do Palmeiras com a do Cruzeiro. Na nossa bancada, há deputados que atuam nessa área, como o Felipe Carreras (PE) e Bandeira de Mello (RJ), que foi presidente do Flamengo. Nós temos uma proposta para que sejam endurecidas as penas de quem pratica esse ato de violência em torcidas organizadas (PL 103/2025)“, acrescentou.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). Houve um ajuste para evitar redundância no texto.
“A relação entre saúde, bem-estar e desempenho escolar é amplamente reconhecida, e a escola constitui um espaço privilegiado para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde”, disse Silvia Cristina.
Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica.
A implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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