POLÍTICA NACIONAL

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

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A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude.

O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa.

Entrevista
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, disse que a publicação apresenta experiências bem-sucedidas e indica medidas legislativas para promover uma cultura de paz e aprendizado nas escolas.

“É muito importante mostrar as pesquisas científicas, mostrar a experiência vivida pelos educadores, pelas crianças e as famílias”, disse o parlamentar. Assim, podemos entender “que medidas são importantes para diminuir o risco de uma criança ser vítima de violência e, de outra forma, ser bem estimulada para poder aproveitar melhor a sua aprendizagem”.

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Respostas intersetoriais
A publicação conclui que a violência nas escolas é um problema complexo e demanda ações conjuntas entre diferentes áreas.

O livro sugere:

  • emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24);
  • a aprovação do projeto que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23); e
  • a aprovação da proposta que define diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança nas escolas (PL 5671/23).

Outros relatores
A publicação “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas” é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos.

O estudo teve como relatores, além do deputado Osmar Terra, os deputados Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Fim da 6×1: Paim defende que PEC seja votada no Plenário no mesmo dia da CCJ

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada pelo Plenário do Senado no mesmo dia em que for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, está na pauta da comissão nesta quarta-feira (2).

Paim citou outras propostas de emenda à Constituição que, segundo ele, foram votadas pelo Plenário no mesmo dia em que passaram pela CCJ, sem a necessidade de cumprir o interstício de cinco sessões.

O senador ressaltou que o aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos (como a inteligência artificial, a automação e a robótica) possibilitam a redução do tempo de trabalho.

— O Brasil não pode estar na contramão do mundo e da história. As novas tecnologias são uma realidade; a inteligência artificial e a robótica vieram para ficar. O aumento da produtividade é fato e é real nos países que reduziram a jornada, então façamos da redução da jornada de trabalho também uma realidade — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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