POLÍTICA NACIONAL
Leila defende valorização da educação física escolar
A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a relevância dos profissionais de educação física e do esporte para a saúde e o bem-estar da população. Ela lembrou que o Senado promoveu há dois dias, atendendo a seu pedido, uma sessão especial em homenagem à categoria.
— Eles são agentes transformadores que contribuem tanto para a formação esportiva quanto para a qualidade de vida da população brasileira — declarou ela.
A parlamentar relatou debates na Comissão de Esporte (CEsp) sobre a formação esportiva dos jovens e ressaltou que a prioridade deve ser o acesso universal. Ela defendeu a presença da educação física em todas as escolas, com infraestrutura e profissionais valorizados.
— Trata-se de formar cidadãos, de oferecer a cada criança e a cada jovem a oportunidade de viver a atividade física como um direito, como uma ferramenta de saúde, de socialização e de cidadania — disse.
Leila também citou dados que mostram a força do setor, que em 2023 teria movimentado R$ 183,4 bilhões e gerado mais de 3 milhões de empregos diretos. Mas a senadora alertou para os desafios de saúde pública.
— Um em cada três brasileiros é obeso. Eu não quero que o jovem na escola tenha acesso à educação física para ser um atleta (…), mas nós queremos uma sociedade saudável — salientou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
A MP foi aprovada na quarta-feira (6) pela comissão mista responsável por sua análise. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A sessão está marcada para as 10 horas.
Também estão na pauta propostas sobre tributação de associações esportivas, regras para Sociedades Anônimas de Futebol, regulamentação profissional, segurança pública e criação de prêmio da Câmara na área de ciência e tecnologia.
Esporte
Na área do esporte, pode ser analisado o projeto de lei complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas. A proposta unifica a apuração de tributos federais sobre receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
Os deputados também podem votar o PL 2978/23, do Senado , que altera a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs, resguardar investidores e preservar direitos de clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
Segurança
Na segurança pública, está em pauta o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que trata da aplicação de penas restritivas de direitos a condenados por crimes contra crianças e adolescentes. O relator é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).
Também pode ser votado o PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
Veja outros itens em pauta:
- PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
- PRC 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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