POLÍTICA NACIONAL

Institutos pedem mais atenção da Câmara e do Senado à saúde mental feminina

Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de lei e de políticas públicas. O assunto foi discutido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, por sugestão da presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE).

Entre as recomendações dos pesquisadores à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, estão:

  • elaborar projetos voltados para a saúde mental para meninas, incluindo a proteção delas nas redes sociais;
  • fiscalizar o governo federal quanto à implementação de ações e programas destinados às meninas e mulheres; e
  • destinar mais dinheiro do orçamento para a saúde mental de meninas e mulheres.

Na audiência, o coordenador de projetos do Instituto Cactus, Bruno Ziller, e a gerente de Programa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Dayana Rosa, apresentaram a cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”, com as recomendações sobre o tema.

“A saúde mental é uma tarefa coletiva que demanda envolvimento de diferentes setores da sociedade, em específico dos formadores de políticas públicas”, afirmou Bruno Ziller.

Transtornos
A justificativa para o pedido é que as mulheres e as meninas sofrem mais com transtornos mentais do que homens e meninos. Por exemplo, a ocorrência de depressão é mais do que o dobro entre mulheres do que entre homens. Entre 2013 e 2019, o transtorno atingiu 15% das mulheres e 6,1% dos homens, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde citados na cartilha.

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Em relação às meninas, informações da Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares de 2019, realizada com adolescentes de 13 a 15 anos de idade, apontaram que 48,1% se sentiram tristes na maioria das vezes ou sempre, ante 17,4% dos meninos. Além disso, 33,7% das meninas sentiram que a vida não vale a pena, ante 14,1% dos meninos.

No Poder Legislativo, preocupa a falta de proposições sobre o assunto. Dados constantes da cartilha indicam que, das 423 propostas encontradas em junho de 2023 sobre “saúde mental” na Câmara, apenas 9,2% ou 39 das propostas referiam-se a mulheres. Nenhuma fazia menção a meninas, e a maioria era sobre violência, o que inquieta Dayana Rosa.

“A gente percebeu a ausência de políticas para as meninas, mas também chamou a atenção que as poucas que existiam para as mulheres eram relacionadas à violência”, observou Dayana. “A gente ainda não chegou ao ponto de falar de promoção de saúde. A gente está batalhando para começar a falar de prevenção, de acolhimento, sendo que a gente poderia falar de promoção à saúde.”

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Mundo em mudança
Coordenador da Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que o atual mundo em mudança coloca muita pressão sobre a saúde mental de meninas e mulheres, o que demanda ações específicas para combater o problema.

“A gente passa por todo esse processo em um mundo que ainda tem muita violência contra a mulher. Violência física, violência econômica, violência psicológica”, afirmou o parlamentar. “Um mundo que ainda diz muitas vezes para a mulher ‘o seu lugar é no mercado de trabalho, mas você vai ganhar menos porque você tem uma licença-maternidade’, que diz ‘você tem que ter autonomia’, mas não fornece a rede de apoio, a rede de cuidado.”

A senadora Augusta Brito disse que, a partir de agora, será possível fazer reuniões de trabalho e pensar formas de implementar as sugestões apresentadas.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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