POLÍTICA NACIONAL

Aprovado novo embaixador do Brasil na Guiné-Bissau

Foi aprovada nesta terça-feira (10), pelo Senado, a indicação do diplomata Pablo Duarte Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné-Bissau (MSF 12/2025). A indicação passou com 42  votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Formado em direito, Pablo Cardoso ingressou no Itamaraty em 2000 e serviu em Buenos Aires, Washington, Ottawa e Lisboa. A mensagem com a indicação do diplomata havia sido aprovada em maio pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). O relator foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).  

Durante a sabatina na CRE, ele falou sobre os desafios vividos pela Guiné-Bissau. A ex-colônia portuguesa, localizada na África Ocidental, declarou sua independência em 1973 e tem situação econômica delicada, com baixa renda per capita e baixo IDH. O principal produto da pauta de exportação é a castanha de caju, que corresponde a 90% do total.

— Tenho presente que a Guiné-Bissau é um país que, desde a sua independência, enfrenta enormes desafios institucionais, econômicos e sociais. Vou mencionar um único dado, para ilustrar por que ela aparece na posição 179, de um total de 193 países, no ranking de desenvolvimento relativo das Nações Unidas. Essa realidade exige-nos uma ação diplomática assentada, sobretudo, na cooperação para o desenvolvimento — disse o diplomata durante a sabatina na comissão.

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Relações

O Brasil abriu sua embaixada na Guiné-Bissau em 1974, mesmo ano da independência do país. A embaixada da Guiné-Bissau em Brasília foi inaugurada em 2011. A relação bilateral é marcada, sobretudo, pela cooperação técnica, que abrange áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. 

O comércio bilateral foi de US$ 6,6 milhões em 2024. As exportações brasileiras são constituídas por óleos combustíveis e carnes de aves frescas, congeladas ou refrigeradas. Já as importações, por sua vez, compreendem frutas e nozes não oleaginosas em sua maioria. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). Houve um ajuste para evitar redundância no texto.

“A relação entre saúde, bem-estar e desempenho escolar é amplamente reconhecida, e a escola constitui um espaço privilegiado para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde”, disse Silvia Cristina.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica.

A implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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