POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta aponta coesão entre os Poderes na reabertura do ano legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, voltou a defender nesta segunda-feira (3) o entendimento político em favor da construção de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional. Além de destacar que “a temperança, o equilíbrio, a sobriedade e o diálogo são guias seguros na política e na vida”, Motta apontou o desafio de estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, que deverão ser debatidas e decididas em conjunto com as lideranças partidárias.
Em pronunciamento na abertura dos trabalhos legislativos, Hugo Motta afirmou que o recebimento das mensagens do Executivo e do Judiciário e a reunião das lideranças nacionais reforça o sentimento de coesão entre os Poderes da República.
Motta ressaltou ainda que o trabalho conjunto dos Três Poderes está no cerne do regime político do país e da democracia que todos devem venerar e defender.
— A independência e a harmonia entre os Três Poderes pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.
O reinício dos trabalhos legislativos, sobretudo quando ocorre na mudança na composição nas Mesas da Câmara e do Senado, traz consigo um revigoramento das energias e uma renovação das expectativas, defendeu Motta.
— Sinto um forte entusiasmo dos meus colegas, deputadas e deputados federais, por fazer um bom trabalho, por produzir soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações. Sabemos que há um grande desafio diante de nós. Contudo, nada realmente de valor é construído nesse mundo sem esforço, e vamos continuar trabalhando até fazer do Brasil uma nação próspera e justa com que todos sonhamos
Segundo Motta, a superação de muitos problemas nacionais e das dificuldades enfrentadas pelo povo passa pela aprovação de proposições no Parlamento.
— No que toca a Câmara dos Deputados, sempre em sintonia com o Senado Federal, mantivemos todos a firme disposição de buscar o melhor para o país, sobretudo nas áreas que sabemos vitais para o nosso futuro: economia, trabalho, segurança, saúde e educação, entre outras — afirmou.
O presidente da Câmara disse que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e no Parlamento, e que aos parlamentares cabe o esforço de articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional.
— Estamos iniciando o ano com a convicção de que o Brasil está no caminho certo. Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, indispensável ao crescimento sustentável do país. Graças ao entendimento das forças políticas, aprovamos no Congresso matérias muito relevantes para a construção de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional. Continuaremos nesse caminho. Nossa bússola há de ser a Constituição Federal e o Regimento Interno desta Casa. Esses são os instrumentos que nos farão navegar com segurança as rotas do processo legislativo e entregar o que merece o povo brasileiro — declarou.
Ao final de seu pronunciamento, Motta — eleito no último sábado (1º) com o voto de 444 dos 513 deputados para presidir a Câmara pelos próximos dois anos — agradeceu aos colegas pela missão que terá pela frente.
— Prometo dedicação integral para estar à altura dessa tarefa. Estou confiante de que, com a colaboração de todos e todas as parlamentares, seremos vitoriosos e entregaremos um bom trabalho para a nação e o povo brasileiro — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
A MP foi aprovada na quarta-feira (6) pela comissão mista responsável por sua análise. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A sessão está marcada para as 10 horas.
Também estão na pauta propostas sobre tributação de associações esportivas, regras para Sociedades Anônimas de Futebol, regulamentação profissional, segurança pública e criação de prêmio da Câmara na área de ciência e tecnologia.
Esporte
Na área do esporte, pode ser analisado o projeto de lei complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas. A proposta unifica a apuração de tributos federais sobre receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
Os deputados também podem votar o PL 2978/23, do Senado , que altera a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs, resguardar investidores e preservar direitos de clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
Segurança
Na segurança pública, está em pauta o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que trata da aplicação de penas restritivas de direitos a condenados por crimes contra crianças e adolescentes. O relator é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).
Também pode ser votado o PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
Veja outros itens em pauta:
- PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
- PRC 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT7 dias atrásArticulação entre MDB e PL é tratada como especulação por membros históricos do MDB, porém não afastam possibilidade de aliança com Republicanos
-
POLÍTICA MT7 dias atrásVoto contra Messias no STF pode impulsionar Jaime Campos como nome do União para o Governo de MT
-
POLÍTICA MT7 dias atrásALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens
-
POLÍTICA MT6 dias atrásNo Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero
-
POLÍTICA MT4 dias atrásPodemos sinaliza alinhamento nacional e abre portas para aliança com PL em Mato Grosso
-
Sinop7 dias atrás3º Seminário Regional de Turismo de Sinop aborda pesca esportiva com participação de referências nacionais do setor
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT4 dias atrásFagundes reage a articulação de bastidores e afirma independência do PL em Mato Grosso

