POLÍTICA NACIONAL

Esperidião Amin critica uso do IOF para equilibrar contas públicas

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou nesta terça-feira (27) o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como instrumento de arrecadação pelo governo federal. O senador afirmou que o tributo deve regular operações financeiras, e não servir como fonte de receita. Esperidião Amin também defendeu que o Congresso Nacional tome medidas para prevenir o que classificou como “insegurança jurídica, econômica e financeira”.

— O IOF não é um imposto destinado à arrecadação. Ele é destinado a regular as operações no sistema financeiro. A receita pública não deve depender dele para preencher buracos na situação financeira. Se a saúde financeira do país passa a exigir que o IOF seja um complemento de receita, é porque a saúde já foi embora — argumentou.

O Executivo publicou na semana passada um decreto elevando para as alíquotas do IOF, imposto que incide sobre operações como empréstimos, crédito para empresasm, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após reações negativas, o governo recuou da iniciativa.

Esperidião Amin alertou que práticas como essa geram imprevisibilidade e podem levar a “uma verdadeira anarquia” para empreendedores. O senador explicou que pequenas e médias empresas não possuem mecanismos sofisticados de operação financeira para reduzir o impacto fiscal, como fazem as grandes empresas, que muitas vezes conseguem prolongar ou antecipar suas obrigações tributárias.

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— O pequeno e o médio empresários vão ser afetados dramaticamente por este improviso que é, acima de tudo, fruto de um desarranjo na saúde fiscal do país — acrescentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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