POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.

A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Polícia do Senado, foi inspirada no Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025 pelo governo federal. A primeira sala do tipo foi inaugurada em março deste ano em João Pessoa, dentro do Instituto de Medicina Legal (IML) da Paraíba, para acolher vítimas de violência doméstica.

No Senado, o novo serviço será prestado inicialmente por um policial legislativo para acolher não só mulheres, mas também homens e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no ambiente de trabalho. O atendimento será feito por agendamento, para garantir privacidade ao solicitante.

A coordenadora do comitê, Stella Vaz, afirma que a iniciativa contribui para a disseminar boas práticas de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a cultura de respeito, equidade e dignidade no serviço público.

— Ao oferecer um local seguro no ambiente de trabalho para relatos de violência, o Senado reafirma sua responsabilidade na promoção de um ambiente institucional saudável, inclusivo e pautado na igualdade — destaca.

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A criação da Sala Lilás no Senado visa:

  • Proporcionar atendimento sigiloso e humanizado a pessoas vítimas de violência no trabalho
  • Oferecer suporte especializado, por policiais legislativos capacitados para lidar com situações de vulnerabilidade e violência.
  • Assegurar privacidade e respeito à intimidade da vítima, em ambiente reservado e acolhedor
  • Fortalecer a política institucional de equidade, diversidade e inclusão, em consonância com as diretrizes do Comitê de Gênero e Raça

A nova Sala Lilás fica no Bloco 16, em frente ao Espaço do Servidor, no primeiro andar. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por agendamento pelo e-mail [email protected].

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.

Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.

O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.

“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.

“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.

O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.

A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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