Em pronunciamento no Plenário nesta nesta terça-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou a apresentação de um pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia e erotização de crianças. A iniciativa, proposta pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e pela própria Damares, obteve 70 assinaturas — número que, segundo a parlamentar, é o maior já registrado em um requerimento de CPI no Senado.

A senadora, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ressaltou que a mobilização não foi motivada apenas por recentes denúncias feitas pelo influenciador digital Felipe Bressanim, mais conhecido por Felca, mas também pela série de leis aprovadas nos últimos anos para ampliar a proteção da infância, como a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e de projetos que aumentam penas para abusadores.

— Que bom que foi um influencer que veio denunciar o horror do mundo on-line. Alguém do ambiente, um jovem, denunciando os horrores. E o interessante é que, assim que o vídeo dele foi divulgado, muitos jovens começaram a reproduzir a mensagem. Ele teve o poder de dizer: Epa! Isso não é engraçado, isso é sério — afirmou Damares, ao lembrar que a erotização infantil no Brasil antecede as redes sociais e foi normalizada por práticas culturais e até políticas públicas.

A parlamentar também alertou para o risco de que o caso seja usado como justificativa para impor ao país uma regulamentação da internet que possa restringir a liberdade de expressão. Damares afirmou que é possível criar um ambiente on-line seguro para crianças sem permitir que, “em nome da infância”, sejam aprovadas medidas que possam silenciar manifestações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado