POLÍTICA NACIONAL

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

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Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (26), a partir das 10h. O PL 1.278/2025, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem parecer favorável com emenda do senador Flávio Arns (PSB-PR). A matéria será votada em decisão final.

O projeto original altera a Lei 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir, dentre as condicionalidades a serem cumpridas pelas redes de ensino para o recebimento dos recursos de mais recursos, a utilização do espaço e dos equipamentos escolares para atividades educativas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer, em dias não letivos. Já o relator propõe alterar a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Concurso de monografias

Também está na pauta o projeto que incentiva a realização de concursos de monografias que tratem sobre a violência contra a mulher.

A proposta da ex-senadora Maria do Carmo Alves (1924-1941) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A matéria também será analisada em decisão final pelo colegiado.

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O PL 2.112/2022 insere a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo).

Vice-presidente

O colegiado vota ainda para escolher o/a vice-presidente da CE. A comissão é presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Espírito Santo escolhe Renato Casagrande e Evair de Melo para o Senado

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Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos) foram eleitos neste domingo (4) nas duas vagas do Espírito Santo ao Senado. Os dois terão mandato de oito anos, entre 2027 e 2035.

Renato Casagrande, de 65 anos, é engenheiro florestal e advogado. Governou o Espírito Santo por dois períodos, de 2011 a 2014 e de 2023 a 2026, e integrou o Senado entre 2007 e 2011. Também foi deputado estadual, vice-governador e deputado federal.

Entre os projetos apresentados por Casagrande, estão o incentivo à exploração e a implantação de centrais de geração de energia eólica e a proposta de mudanças na legislação para evitar a ocupação de áreas sujeitas a desastres. Também teve atuação em temas ambientais e de defesa do consumidor, incluindo sua participação na criação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso e nas discussões relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Seus suplentes são Marcelo Coelho (PP) e Pastor Marcelo Ferreira (PDT).

O atual deputado federal (em terceiro mandato) Evair de Melo nasceu em Conceição do Castelo (ES), em 1972. Formou-se em administração de empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim. Também tem formação de técnico agrícola pelo Ifes (Campus Alegre) e MBA em gestão de projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Foi diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa); e secretário municipal de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante (ES).

Entre as pautas defendidas pelo senador eleito, estão o fortalecimento da agricultura e do cooperativismo, além da defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo.

A chapa eleita para o Senado inclui Dante Nicchio (PL), como 1º suplente, e Luiz Emanuel (Republicanos), como 2º suplente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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