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CST recomenda estadualização da rede de assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso

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A reunião foi conduzida pela presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), auxiliada pela secretária Elizeth Lúcia de Araújo e pela relatora Ivana Maria Mattos Mello

Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência a Pacientes Oncológicos instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por iniciativa do deputado Lúdio Cabral (PT) realizou na tarde desta segunda-feira (17) a quarta reunião de trabalho, na qual foram definidos os parâmetros para elaboração do primeiro relatório parcial, previsto para apresentação na próxima semana. 

A reunião foi conduzida pela presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) -, auxiliada pela secretária Elizeth Lúcia de Araújo e pela relatora Ivana Maria Mattos Mello, esta superintendente do Qualivida/ALMT. 

Também participou presencialmente a médica Verônica Oliveira, representante dos oncologistas que atendem no Hospital do Câncer – por meio de videoconferência, tomaram parte nas discussões a superintendente de regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) Dúbia Campos, assim como a executiva da Santa Casa de Rondonópolis, Bianca Santos Franco, além da oncologista Cristina Guimarães. 

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A estadualização da rede de assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso e a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer são as principais recomendações que deverão ser feitas aos parlamentares no relatório parcial – além da necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos. 

Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antônio Fontes em Cáceres) e as demais sob gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis). 

CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho deste ano e tem previsão de 180 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.  

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Fonte: ALMT

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Ex-secretário da Saúde de Cuiabá assume fiscalização de contrato de R$ 23,1 milhões em VG

Gilmar de Souza Cardoso, que já figurou em investigações sobre contratos e procedimentos da Saúde da Capital, foi designado para acompanhar serviços de infraestrutura de redes

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O ex-secretário-adjunto de Gestão da Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, foi escolhido para atuar como fiscal titular de um contrato de R$ 23,1 milhões da Prefeitura de Várzea Grande. O acordo foi firmado pela gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) com a empresa A F C Engenharia e Construções Ltda.

Assinado em 3 de setembro, o contrato contempla serviços de implantação, instalação, lançamento e manutenção de redes lógica e óptica, além do fornecimento de materiais para atender à estrutura da administração municipal. A designação de Gilmar para acompanhar a execução dos serviços foi feita pela Secretaria Municipal de Administração.

A escolha chama atenção pelo histórico do ex-secretário em investigações relacionadas à Saúde de Cuiabá. Uma delas foi a Operação Athena, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2024 para apurar suspeitas de irregularidades na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) entre 2021 e 2024.

Conforme apontado na investigação, Gilmar e outra servidora teriam acompanhado serviços executados pela empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática. Os investigadores sustentaram ainda que ambos teriam atestado notas fiscais sem possuir, segundo os autos, atribuição para realizar esse procedimento na ECSP.

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O ex-secretário também figurou entre os investigados na Operação Smartdog, deflagrada em 2023. A apuração envolvia suspeitas relacionadas a um contrato de aproximadamente R$ 5,1 milhões da Secretaria Municipal de Saúde para serviços de chipagem de cães e gatos. Na ocasião, Gilmar exercia o cargo de secretário-adjunto de Gestão.

Outra investigação envolvendo seu nome foi conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público de Mato Grosso, e tratava de suspeitas relacionadas à vacinação contra a Covid-19.

Segundo o Ministério Público, Gilmar, que também havia ocupado a função de coordenador técnico de Tecnologia e Informática da Saúde, e outras pessoas teriam utilizado sistemas da pasta para inserir informações e possibilitar o acesso à vacinação antes do período previsto para determinados grupos.

Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as medidas cautelares que haviam sido impostas contra Gilmar no âmbito dessa investigação.

Com a nova designação em Várzea Grande, Gilmar passa a ter a responsabilidade de acompanhar a execução do contrato de R$ 23,1 milhões e fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas entre o município e a empresa contratada.

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