NACIONAL
Recomposição da aprendizagem no Ceará foca em equidade
Para enfrentar as desigualdades educacionais agravadas pela pandemia, o Ministério da Educação (MEC) tem apoiado as redes de ensino na promoção da recomposição das aprendizagens. No Ceará, a Secretaria da Educação (Seduc/CE) atua de forma estratégica, em articulação com o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, implementando políticas que combinam diagnóstico, acompanhamento pedagógico e ações voltadas à equidade.
A principal iniciativa estadual é o Foco na Aprendizagem, ação do programa Ceará Educa Mais, em vigor desde 2021. A política se estrutura em quatro pilares: avaliações diagnósticas e formativas, materiais didáticos estruturados, formação continuada de professores e tutoria especializada em língua portuguesa e matemática. Essas ações, presentes no ensino médio da rede estadual, buscam garantir suporte pedagógico qualificado e baseado em evidências.
“A experiência do Ceará mostra que, com diagnóstico, formação e acompanhamento integrados, é possível garantir que todos os estudantes avancem, aprendendo com qualidade e equidade”, afirma a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas.
Desde 2024, o estado intensificou o trabalho na área de matemática com o Projeto Mais Aprendizagem Matemática, que reúne ações como laboratórios, a Maratona de Matemática, o projeto Elas na Matemática e parceria com a Khan Academy, que oferece plataforma de ensino personalizado integrada ao planejamento pedagógico.
A Seduc/CE também investe em outras frentes para fortalecer as aprendizagens. Entre elas, a expansão das escolas de tempo integral, que já representam mais de 75% da rede estadual, e a construção de 138 novas unidades, com a meta de universalizar o ensino em tempo integral até 2026. Outra iniciativa é o Fortalecimento da Atuação dos Coordenadores Escolares (Face), que desde 2017 promove formações em cascata com foco em avaliação, metodologias ativas e liderança pedagógica.
O estado também desenvolve a Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais, com destaque para o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT) e os Núcleos de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS), que fortalecem o vínculo entre escola e estudante e incentivam o protagonismo juvenil.
“Nosso desafio é ensinar para quem menos sabe. Temos que ensinar de acordo com o nível dos alunos, a fim de reduzirmos as desigualdades. Precisamos saber o que é prioritário para que os estudantes possam avançar e garantam acesso à cidadania plena”, destaca Jucineide Fernandes, Secretária Executiva do Ensino Médio e Educação Profissional do Ceará.
O impacto das ações é acompanhado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Entre 2012 e 2024, a proficiência média dos alunos da 3ª série do ensino médio em língua portuguesa subiu de 251,6 para 280,7 pontos, com crescimento no percentual nos níveis intermediário e adequado de 33,2% para 58,3%. Em matemática, a média passou de 260,7 para 278,7 pontos, com redução de 47,8% para 35,5% no percentual de estudantes no nível muito crítico.
Segundo o Censo Escolar 2023, a taxa de abandono no ensino médio da rede estadual foi de 1,7% – queda expressiva em relação aos 11% registrados em 2012. Para a Seduc, o uso sistemático de dados para embasar decisões pedagógicas e a valorização do coordenador escolar como elo entre gestão e sala de aula foram fatores decisivos para esses avanços.
Com base nessa experiência, o Ceará recomenda cinco diretrizes para uma recomposição efetiva: investir em avaliações diagnósticas regulares; garantir materiais estruturados focados em habilidades essenciais; promover formação docente baseada em evidências; integrar o desenvolvimento socioemocional às ações pedagógicas; e apoiar a gestão escolar como eixo articulador do processo educativo.
Com essas estratégias, o estado reafirma o compromisso de assegurar o direito de aprender com qualidade e equidade, construindo uma escola que acolhe, ensina e transforma vidas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Seduc/CE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC empossa membros de comissão de residência em saúde
O Ministério da Educação (MEC) empossou novos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nesta quarta-feira, 6 de maio, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A Portaria nº 374/2026 formalizou a nova composição do colegiado, responsável por acompanhar e deliberar sobre a formação em residência em área profissional da saúde.
A medida ocorre em um contexto de reestruturação da comissão, que teve suas competências e funcionamento atualizados recentemente por normativo interministerial entre o MEC e o Ministério da Saúde (MS). A recomposição da comissão amplia a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, incluindo representantes de instituições formadoras, gestores, trabalhadores, residentes e entidades científicas, de forma a fortalecer a governança e conferir maior legitimidade às decisões. Com a posse dos novos membros, a CNRMS passa a atuar com a nova configuração institucional.
A CNRMS é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao MEC, que atua na regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Praps) e das instituições que os ofertam. Sua atuação busca garantir a qualidade da formação de especialistas e a expansão dos cursos com qualidade, alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao perfil epidemiológico da população brasileira.
Entre as principais competências da comissão estão o credenciamento e recredenciamento de instituições, a autorização e o reconhecimento de programas de residência, além da definição de critérios e condições de funcionamento. Também cabe ao colegiado planejar a oferta de vagas, organizar avaliações educacionais, realizar supervisões e apoiar a formulação de políticas públicas na área. A comissão ainda exerce papel estratégico ao assessorar o MEC e o MS, promover a participação social no aprimoramento das residências e manter bases de dados atualizadas sobre os programas em funcionamento no país.
Os programas de residência em área profissional da saúde constituem modalidade de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de dois anos e foco na qualificação de profissionais para atuação no SUS.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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