O prazo para solicitar gratuidade na Prova Nacional Docente (PND) termina nesta sexta-feira, 4 de julho. Os interessados deverão realizar os procedimentos, exclusivamente, por meio do Sistema PND. O processo unificado, voltado ao ingresso nas redes públicas de ensino, integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. 

Além dos concluintes em licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2025, têm direito à isenção da taxa de inscrição da PND as pessoas que preenchem um dos seguintes requisitos: situação de vulnerabilidade socioeconômica com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e doadores de medula em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Caso o pedido de isenção seja indeferido, será possível interpor recurso no período de 7 a 11 de julho. 

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Confira o cronograma da PND:  

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Aplicação – O MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará a primeira edição da PND em 26 de outubro. 

Quem pode fazer – Poderão fazer a PND os estudantes concluintes inscritos no Enade e as demais pessoas com formação em licenciatura interessadas em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão. 

Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. 

A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024 com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Com a reformulação, para além das provas teóricas já comumente realizadas, adotou-se uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê, além da PND, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep  

Fonte: Ministério da Educação