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MME participa de debate sobre marco legal do armazenamento de energia no Senado

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (01/10), do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento”, realizado no Senado Federal. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes do setor energético para debater a importância da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil, e foi realizado pelas entidades ABSAE, ABGD, ABSOLAR e ABEEólica.

O encontro destacou o papel estratégico do armazenamento para a segurança energética, a sustentabilidade e a competitividade do setor. Tradicionalmente associado às usinas hidrelétricas com reservatórios, o armazenamento ganha novo protagonismo diante da expansão das fontes renováveis variáveis, como a solar e a eólica, que exigem soluções para lidar com rampas de carga e assegurar maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.

Para a diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do MME, Christiany Salgado Faria, a agenda é fundamental para o futuro do setor. “O armazenamento de energia é um tema central para garantir estabilidade, flexibilidade e maior integração das fontes renováveis à matriz elétrica brasileira. É uma discussão que fortalece a segurança energética e abre espaço para mais competitividade e sustentabilidade no país”, afirmou.

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O MME tem avançado na discussão do tema. Em 2024, realizou consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade voltado para a contratação de baterias. Desde então, o debate regulatório e a evolução tecnológica avançaram significativamente, o que reforça a necessidade de atualizar o marco legal para que o país esteja preparado para incorporar de forma eficiente essas soluções ao sistema elétrico nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Prouni: comprovação de informações para lista de espera é até 14/09

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Participantes da lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o dia 14 de setembro para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição. A comprovação dos dados deve ser realizada diretamente na instituição privada de educação superior indicada pelo candidato. Cada faculdade ou universidade define o formato de recebimento dos documentos exigidos, que pode ser presencial ou por meio de plataforma online. A perda do prazo ou a não apresentação dos documentos comprobatórios acarreta a reprovação no âmbito das bolsas do Prouni. 

O resultado da lista de espera desta edição do Prouni foi divulgado na terça-feira, 1° de setembro, e pode ser conferido no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, por meio da conta Gov.br. A ordem de classificação dos participantes da lista de espera é observada pelas instituições de ensino, responsáveis pela análise da documentação exigida e pela emissão do termo de aprovação para a obtenção da bolsa. Esta é a última etapa da atual seleção, de modo que todos os participantes da lista de espera devem entregar a documentação exigida dentro do prazo. 

Para comprovar as informações declaradas na inscrição, o participante deve apresentar os seguintes documentos originais com suas respectivas cópias: 

  1. Comprovante de residência atualizado; 
  2. Identificação do candidato e dos membros do grupo familiar; 
  3. Comprovantes de rendimento bruto mensal de todos os integrantes do grupo familiar; 
  4. Comprovante de conclusão do ensino médio em escola da rede pública ou em instituição privada, conforme declarado na inscrição.  
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Prouni – O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do MEC que concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. O programa destina-se a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançado nota mínima de 450 pontos na média das provas e não tenham zerado a redação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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