NACIONAL
MEC debate implementação do Pé-de-Meia na rede federal
Durante a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), conversou com 30 reitores e pró-reitores das instituições da rede federal sobre a implementação do Programa Pé-de-Meia na rede. O diálogo ocorreu na quarta-feira, 13 de agosto, no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Vitória (ES).
Em 2025, 41 instituições federais aderiram ao Pé-de-Meia, beneficiando cerca de 101 mil estudantes. O objetivo do encontro foi reforçar a parceria com a rede federal, ampliar a compreensão sobre as demandas e apresentar soluções para desafios já mapeados.
Durante a reunião, foram discutidos desafios técnicos e operacionais na implementação do Pé-de-Meia nos Institutos Federais, bem como a importância de aprofundar a dimensão pedagógica do programa, dando destaque ao papel dos Institutos Federais nesse processo, como destacou a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa Costa. “Nossa participação no encontro do Conif foi muito importante para dialogarmos com reitores e pró-reitores dos IFs sobre o Programa Pé-de-Meia. Na pauta, destacamos as ações da Diretoria do Pé-de-Meia para a operacionalização dos dados no sistema e, também, para a dimensão pedagógica do programa”.
A reitora do Instituto Federal de Brasília e coordenadora da Câmara de Políticas Estudantis do Conif, Veruska Machado, também destacou que “este momento é essencial para estreitar o diálogo com os reitores, especialmente por se tratar de uma das mais importantes políticas públicas de permanência e êxito escolar. Ainda há a necessidade de modernizar os sistemas, qualificar as equipes e manter um acompanhamento constante das demandas operacionais, e essa aproximação certamente contribuirá para o aperfeiçoamento do programa”, explicou.
A presidente do Conif, Ana Paula Giraux, também relacionou o momento ao lançamento da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, instituída pela Portaria nº 496/2025, pois “com o lançamento dessa estratégia, o MEC avança na perspectiva pedagógica do Pé-de-Meia por meio do desenvolvimento de ações preventivas contra a reprovação, o abandono e a evasão escolar. Vale destacar que as instituições da rede federal podem atuar como parceiras estratégicas nas quatro frentes de ação da Rumo Certo”, disse.
A ação Estratégica Pedagógica Rumo Certo é composta pelas seguintes frentes: estruturação da governança e da gestão da política; formação de profissionais da educação em áreas como gestão de dados, práticas pedagógicas e gestão escolar; aprimoramento da gestão dos dados de matrícula e frequência; e desenvolvimento de ações preventivas contra a reprovação, o abandono e a evasão escolar.
O encontro também abriu espaço para alinhamentos com o projeto Rede APE – Acesso, Permanência e Êxito, que terá o Pé-de-Meia como exemplo de boa prática nos seminários regionais previstos para este ano, em todas as regiões do país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde
O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou.
A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas.
Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior.
A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras.
Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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