O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a inclusão das chamadas canetas emagrecedoras no SUS. A proposta prevê a análise de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, os dois princípios ativos atuam de maneira semelhante ao hormônio GLP-1, que participa do controle da glicose no sangue e da sensação de saciedade. Os medicamentos são utilizados no tratamento da obesidade e também do diabetes tipo 2. A pasta destaca que semaglutida e liraglutida já não possuem proteção de patente ativa e contam com versões produzidas no Brasil. 

A solicitação encaminhada à Conitec representa uma etapa inicial do processo de incorporação. A comissão deverá avaliar as evidências sobre eficácia e segurança, além da relação entre custo e benefício e do impacto financeiro para o sistema público. Caso haja recomendação favorável, ainda será realizada consulta pública antes de uma eventual decisão de inclusão dos medicamentos no SUS. 

O Ministério da Saúde informou que a eventual incorporação deverá estabelecer critérios clínicos para definir quais pacientes terão acesso ao tratamento. A intenção é concentrar a utilização nos casos em que o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes à saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade. 

Dados da própria pasta apontam que a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024. Segundo o governo, o aumento amplia a necessidade de acompanhamento e tratamento prolongados e gera impactos sobre a qualidade de vida, a produtividade, a mortalidade e os gastos do sistema de saúde. 

A proposta também considera a redução dos preços dos medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, 25 canetas para tratamento da obesidade já foram registradas no país, sendo 14 somente em 2026. A pasta afirma que a ampliação da concorrência contribuiu para uma redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano. 

O governo também conduz estudos para avaliar o uso dos medicamentos em pacientes do SUS. Um dos trabalhos é realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, com pacientes com obesidade grave ou associada a outras condições de saúde. 

A iniciativa ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, no último dia 17, que as canetas emagrecedoras seriam disponibilizadas gratuitamente pelo SUS para pacientes com obesidade. A efetiva oferta, entretanto, ainda depende da avaliação da Conitec e das demais etapas necessárias para a incorporação da tecnologia à rede pública.