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MEC mapeará demandas por formação profissional

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou nesta segunda-feira, 7 de julho, chamada pública para mapear estudos, metodologias e ferramentas que são utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por educação profissional. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para enviar contribuições.   

O objetivo da chamada é apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes no âmbito da formação profissional, alinhando a oferta de cursos técnicos com a demanda do mundo do trabalho e do setor produtivo, principalmente após o anúncio do Juros por Educação, iniciativa que integra Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal. O Propag estabelece uma nova política de renegociação das dívidas estaduais com a União com a vinculação de, no mínimo, 60% dos juros da dívida a investimentos em EPT de nível médio. Com o programa, a meta é gerar 3,3 milhões de vagas de cursos técnicos nos próximos dez anos. 

O levantamento recebe estudos e pesquisas sobre demandas: por formação profissional; ferramentas e instrumentos (digitais) aplicados ao seu mapeamento; e metodologias aplicadas utilizadas para identificá-las, por exemplo, em setores ou territórios específicos. 

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Podem participar da chamada redes e sistemas de ensino ofertantes – instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; universidades federais e estaduais; secretarias estaduais; serviços nacionais de aprendizagem; associações representativas; órgãos públicos, organismos internacionais com representação no Brasil; associações representativas de estudantes e organizações privadas sem fins lucrativos. 

A submissão dos trabalhos é feita por meio de formulário eletrônico, com o envio de informações sobre a instituição participante e o material que deseja apresentar. Depois dessa etapa, o MEC vai avaliar os documentos com base em critérios e dimensões definidos no edital da chamada. As experiências selecionadas irão compor um repositório público, a fim de subsidiar políticas do MEC e a definição de oferta dos entes no âmbito do Juros por Educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Médico do HC de Ribeirão Preto expõe prontuário em rede social e ironiza peso de paciente

Residente publicou imagem com dados de peso, altura e IMC; hospital classificou a atitude como inadequada e informou que tomou providências

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Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP), Guilherme Lourenço Monteiro, publicou nas redes sociais uma imagem de um prontuário médico com informações de um paciente atendido na instituição e fez comentários em tom de ironia sobre o peso. A publicação foi feita em 21 de setembro e alcançou mais de 100 mil visualizações antes de ser apagada.

Na postagem, o médico compartilhou dados referentes ao peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente. Na legenda, escreveu: “Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas”. O nome do paciente não foi divulgado na publicação.

Após a repercussão, o perfil do profissional foi excluído. Procurado pela imprensa, Guilherme não apresentou manifestação até a publicação das reportagens.

Em nota, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento do episódio e classificou a publicação como inadequada. Segundo a instituição, embora a identidade do paciente não tenha sido exposta, a conduta não está de acordo com a postura profissional adotada pelo hospital. A instituição informou ainda que está tomando providências para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. 

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Questionado sobre a permanência do médico na instituição, o hospital não informou se ele continua exercendo suas atividades.

O caso também passou a ser apurado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo o órgão, a investigação tramita sob sigilo. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por sua vez, informou que não pode se manifestar sobre casos concretos enquanto não houver eventual recurso em sua instância. 

Especialistas em direito médico e proteção de dados ouvidos pela imprensa afirmam que informações como peso, altura e IMC são consideradas dados pessoais sensíveis. A avaliação jurídica é de que, mesmo sem o nome do paciente, a combinação de informações pode permitir uma eventual identificação, dependendo do contexto.

A legislação e as normas de ética médica estabelecem regras para o sigilo das informações obtidas durante o atendimento. A publicação de dados de prontuário em redes sociais pode gerar apurações em diferentes esferas, incluindo ética, administrativa, civil e, conforme as circunstâncias, criminal. 

O episódio também levantou discussões sobre a exposição de pacientes e o uso de informações obtidas durante a atividade médica em redes sociais. O conteúdo foi retirado do ar após a repercussão, mas registros da publicação continuaram circulando nas redes. 

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