NACIONAL

MEC dialoga sobre programa para cidadania e sustentabilidade

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, de dois eventos que integram os esforços para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025. O programa busca reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. A proposta visa assegurar a implementação dos temas que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que concerne à Macroárea Cidadania e Civismo. 

Por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica, na segunda-feira, 5 de maio, o MEC esteve no Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, no Conselho Nacional de Educação, promovido pela RedeNEC, em Brasília (DF). O encontro foi um espaço de interlocução técnica e institucional com o objetivo de promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã, além de discutir como as diferentes instituições podem atuar de forma complementar em apoio à implementação do programa. 

Entre as instituições que apresentaram importantes iniciativas alinhadas à pauta de educação cidadã destacam-se: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Senado Federal; Câmara dos Deputados; Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME); Controladoria-Geral da União (CGU); Receita Federal (RF); Defensoria Pública da União (DPU); Polícia Federal (PF); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Unesco; Instituto Auschwitz; Instituto Unibanco; e Instituto Machado Meyer. 

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Além de oferecer conteúdo técnico, o seminário cumpriu um papel igualmente importante no fortalecimento das relações institucionais e da rede de colaboração para implementação da política de educação à cidadania na educação básica. 

Já nos dias 6 e 7, a pasta participou do Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar. Realizado pelo Instituto Auschwitz e pela Redenec, o evento reuniu representantes de redes estaduais de ensino das diferentes regiões do país para discutir as experiências e desafios da abordagem de questões ligadas à democracia e ao enfrentamento à violência nas escolas. 

O evento teve o objetivo de aprofundar o diálogo entre os entes federativos, fortalecer a coordenação institucional e avançar com a construção de compromissos compartilhados. Houve, ainda, uma dinâmica com os representantes das secretarias estaduais sobre as dúvidas, os principais desafios, e oportunidades que enxergam para a implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, considerando as pautas de trabalho já existentes nas áreas de prevenção da violência e a educação em Direitos Humanos. 

Adesão – A adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é voluntária e está aberta para todos os municípios, estados e Distrito Federal. A inscrição no programa deve ser realizada pelo secretário(a) de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Até o momento, 23 estados e mais de 2.700 municípios concluíram a adesão, enquanto mais de 700 estão finalizando o processo. Orientações sobre a adesão podem ser obtidas na página do programa ou no e-mail [email protected].     

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Cidadania e Sustentabilidade – Instituído pela Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é desenvolvido em parceria com órgãos como a Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), que implementa temas de civismo e sustentabilidade na educação básica e conta com um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento e à consolidação da educação para a cidadania e para a sustentabilidade em contexto escolar. 

Entre outras ações do programa, estão previstas a disponibilização de uma Matriz de Competências voltada à educação para a cidadania, além da oferta de Formação para educadores e um Repositório de Materiais e Recursos Didáticos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ministério do Turismo lidera articulação nacional com empresas aéreas para ampliar voos no país

A fim de incentivar e democratizar o acesso a viagens no país, o Ministério do Turismo assinou um protocolo de intenções com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Embratur, a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (ABEAR) e as companhias Azul, Gol e Latam para retomar o “Conheça o Brasil: Voando”.

A parceria, firmada durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), é uma estratégia para estimular o turismo interno, valorizar destinos consolidados e emergentes, ampliar a conectividade aérea, fortalecer o turismo doméstico e internacional e integrar ações estruturantes de promoção e políticas públicas.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destaca que a assinatura do protocolo representa um compromisso concreto com o desenvolvimento do Brasil por meio do turismo.

“O turismo cresce quando há conectividade, quando as pessoas conseguem chegar aos destinos com mais opções, mais frequência e a preços mais acessíveis. Por isso, esta parceria com as companhias aéreas e a ABEAR é estratégica. Ela une esforços para ampliar a malha aérea, fortalecer novas rotas, aumentar a oferta de voos e estimular viagens por todo o país”, explica Feliciano.

O protocolo de intenções para a retomada do “Conheça o Brasil: Voando” define quatro eixos estratégicos: promoção turística aérea, oferta de stopover – possibilidade de fazer uma parada intermediária entre destinos –, fortalecimento da conectividade aérea e alinhamento internacional.

O acordo envolve campanhas nacionais de divulgação de destinos brasileiros; a veiculação de mensagens de áudio (“speeches”, em inglês) a bordo de aeronaves sobre ações promocionais do país; a adesivagem de aeronaves com atrativos turísticos nacionais e a integração das iniciativas ao calendário estratégico do turismo nacional, como festas e grandes eventos.

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Também é prevista a manutenção e a ampliação do stopover no Brasil para voos nacionais e internacionais, com a integração junto a estados, municípios e aeroportos e a melhoria do acesso à informação sobre o benefício.

O protocolo busca, ainda, ampliar e retomar rotas aéreas no Brasil, aumentar as frequências de voos e a malha aérea, além de estimular a conectividade regional do país e a integração de destinos turísticos.

No âmbito internacional, a parceria engloba a promoção de rotas operadas por companhias aéreas brasileiras e o alinhamento das ações promocionais em mercados do exterior.

“Com a assinatura do protocolo, o Governo do Brasil reafirma o turismo brasileiro como um grande motor de desenvolvimento econômico, da geração de empregos e da inclusão social no país. Mais voos e mais conectividade significam mais oportunidades para o Brasil”, completa o ministro Gustavo Feliciano.

Turismo interno aquecido

A movimentação de passageiros domésticos na aviação brasileira segue em expansão e quebrando recordes, com o registro dos maiores números da história do setor no país em março de 2026 e no primeiro trimestre do ano.

De janeiro a março, o país teve uma movimentação de 25,2 milhões de passageiros. O número é 6,17% superior ao verificado no mesmo período do ano passado, quando 23,7 milhões de pessoas voaram dentro do Brasil.

Trata-se da primeira vez que o país supera a marca de 25 milhões de passageiros domésticos no período. A combinação de maior oferta de voos e o fortalecimento de destinos nacionais contribuíram para o cenário positivo.

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PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

  • Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
  • Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
  • Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções 
  • Insira seu nome, e-mail e CPF
  • Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
  • Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.

Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:

João Pedrini: (63) 99125-9853

Natália Moraes: (61) 99202-7509

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646

Lianne Ceará: (88) 99901-3201

Victor Mayrink: (61) 99161-3220

Fonte: Ministério do Turismo

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