NACIONAL

MEC detalha edital sobre experiências de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília. 

A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, participará do encontro, juntamente com os professores Deise Rosalio e Levindo Carvalho, ambos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, serão apresentados o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências inspiradoras de educação integral. 

Etapas– As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. 

A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica do MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado dia 23 de junho no portal do MEC. 

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A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.  

A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias: 

  • Mapa de experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.   

  • Mostra nacional de práticas inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências e poderá contar com a participação de público em geral.  

  • Caderno de narrativas:e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e pela equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.  

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  • Rede de trocas:  intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A rede de trocas poderá contar também com a participação de mais experiências inscritas no edital.  

  • Produção audiovisual:produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.  

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona aampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integrale a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Leia a íntegra do edital e conheça as regras. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB/MEC  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Webinários orientam sobre uso do Fundeb na educação integral

O Ministério da Educação (MEC) realizará duas reuniões técnicas para tirar dúvidas das equipes das secretarias de educação envolvidas no planejamento da destinação do mínimo de 4% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a expansão do tempo integral, conforme prevê a Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026. O primeiro encontro, voltado para as secretarias municipais de educação, ocorrerá no dia 21 de maio, às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação/Undime. Já o segundo será para as secretarias estaduais, com data a definir. 

Os encontros técnicos são direcionados a gestores e equipes das redes estaduais e municipais e promovidos em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).  

A Resolução CIF nº 23/2026 apresenta as diretrizes pactuadas entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal e traz orientações detalhadas sobre o planejamento da expansão da oferta, a execução orçamentária, o registro das ações e o cálculo dos recursos vinculados à criação de novas matrículas. A norma indica, ainda, a elaboração dos planos de expansão da educação em tempo integral, que devem orientar a aplicação dos recursos de forma integrada e estratégica.  

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A destinação de 4% dos recursos do Fundeb para a criação de matrículas de educação integral está determinada na Emenda Constitucional nº 135/2024, aprovada no final de 2024. Após a aprovação, a modalidade passou por um modelo de transição em 2025 até chegar no modelo atual.  

Para apoiar as redes na ampliação das matrículas em tempo integral também foi lançado em um webinário o Guia sobre o uso do Fundeb na educação integral. Agora, as reuniões técnicas buscarão tirar dúvidas das equipes envolvidas na implementação das novas diretrizes legais, em diálogo com equipes técnicas da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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